Cartilha Sobre Codigo Civil

Disciplina: direito civil 1 Mario Luiz Suarez RA: 4204775226 Cartilha Cidadã PROF: Isa Maria Formaggio Marques Guerini CAMPO GRANDE, MS 2012 Introdução Através desta cartilha cidadã, tentaremos transmitir com palavras simples, e com informações básicas acerca do Direito Civil.…

Faculdade Anhanguera Unidade – Osasco Sumário 1. Introdução Nesta cartilha iremos abordar a introdução ao Código Civil, livro I e II com o objetivo de facilitar a compreensão desse segmento importante do Direito, o direito privado Civil, com a importância essencial para a cidadania, mostrando que cada um tem o direito de exercer essa cidadania, mas que, muitas vezes por falta de conhecimento das leis brasileiras. Uma grande parcela da sociedade não

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-ES, uma . 1- História O Procon Estadual, um dos órgãos pioneiros na defesa do consumidor, foi instituído em 17 de junho de 1983, antes mesmo da criação da Constituição de 1988 e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ocorrida no ano de 1990. A Lei Complementar nº 3.565/1983, criou o Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor do Estado do Espírito Santo (Procon-ES), então órgão integrante da administração direta,…

ENGENHARIA CÍVIL 3ª Serie A – 1º Bimestre DIREITO E LEGISLAÇÃO RONDONÓPOLIS - MT 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 DIREITO DO CONSUMIDOR 04 05 06 RELATÓRIO 07 08 .09 CONCLUSAO 10 INTRODUÇÃO A seguir iniciaremos a apresentação de uma cartilha informativa denominada “ DIREITOS DO CONSUMIDOR”: Direitos e Deveres

INTRODUÇÃO Foi com intuito de estimular o pensamento e a cidadania que esta cartilha se dirige aos adolescentes que beiram a maioridade civil, mostrando os conceitos fundamentais do Direito Civil. Entendem-se como exigências do bem comum, tudo aquilo que for o mais útil para sociedade, até mesmo porque o interesse da coletividade será sempre mais importante que os direitos individuais e os jovens precisam saber a importância de obedecer às leis e os direitos das pessoas não…

ENGENHARIA CÍVIL 3ª Serie A – 1º Bimestre DIREITO E LEGISLAÇÃO RONDONÓPOLIS - MT 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 DIREITO DO CONSUMIDOR 04 05 06 RELATÓRIO 07 08 .09 CONCLUSAO 10 INTRODUÇÃO A seguir iniciaremos a apresentação de uma cartilha informativa denominada “ DIREITOS DO CONSUMIDOR”: Direitos e Deveres

paciente: • 2005 -criação da Cartilha dos Direitos do Paciente, que teve o intuito de humanizar o relacionamento entre profissionais de saúde e paciente; • O conteúdo da cartilha diz que o paciente tem direito a consentir ou recusar procedimentos  A Constituição Brasileira, no seu artigo 5º, inciso II, prescreve que “Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, salvo em virtude de lei (princípio da legalidade)”.  No artigo 15 do novo Código Civil, o qual prescreve…

Cartilha do Torcedor PROTESTE Associação de Consumidores 3 Torcedor & Consumidor O brasileiro é fã de esportes, principalmente dos coletivos, como futebol, basquetebol e voleibol. Dois dos maiores ídolos esportivos de todos os tempos nasceram no Brasil: Edson Arantes do Nascimento, Pelé, o ‘rei’ do futebol, e Ayrton Senna da Silva, o genial piloto de Fórmula 1, falecido em 1994. Nossos craques brilham nas disputas esportivas, mas a desorganização, o desconforto e os abusos…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES E EMPRESAS DE LEILÕES ON LINE (MERCADO LIVRE) Arieli Garcia Guimarães Bruna Daiane de Oliveira da Silva Celina Midori Ichikawa Fernanda Maura Moreira Natália Parreira Pereira Patrícia Fernandes Pereira TRÊS LAGOAS 24 DE SETEMBRO DE 2013 Sumário 1. Introdução...................................................................................................................03 2. A Questão no Brasil..........................

...................................................................................... |10 | | 3.1. QUANDO COMEÇA E QUANDO TERMINA A PERSONALIDADE | | | CIVIL.............................................................................................................. |10 | | 3.2. CAPACIDADE PLENA, INCAPACIDADE ABSOLUTA E INCAPA-