Cartilha Sobre Codigo Civil

educacionais a fim de educar para o consumo; * Orientação dos fornecedores por meio de cursos e palestras gratuitas que esclarecem dúvidas; * Realização e divulgação de pesquisas, a fim de informar e orientar os consumidores sobre diversos temas, como, por exemplo, pesquisas sobre taxas de juros, comparação de preços, etc.; * Fiscalização do mercado de consumo, no Estado de São Paulo, cuidando para que a legislação de proteção do consumidor esteja sendo cumprida. Para esta…

produzir esta cartilha em homenagem a março, mês do consumidor. Também é o mês em que entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos melhores conjuntos de leis já elaborado no País. Temos de aperfeiçoar ainda mais a prática do CDC. Os melhores instrumentos para isso são a educação, o debate e alertas sobre direitos e deveres, bem como acerca de cuidados para driblar tentativas de engodo. Maria Inês Dolci Coordenadora-institucional da PROTESTE 4 Cartilha das…

MORAL BOLETIM JURÍDICO Leia nessa edição: VITÓRIA: Jornal “ O Estado de São Paulo” exibe notícia na qual cliente do escritório Aparecido Inácio e Pereira deve receber indenização contra assédio moral e ainda... Tudo sobre Assédio Moral. Nossa cartilha sobre Assédio Moral. Outras notícias judiciais. Justiça do trabalho não aceita oposição ao desconto da contribuição assistencial Justiça considera ilegal terceirização da saúde na capital. Canal INTERATIVO! No Canal…

ADOÇÃO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A LEI Nº 8.069/1990 Lúcia Erika de Oliveira Barreto 1 Adson Pinto2 RESUMO A palavra adoção vem do latim adoptio. Adotar é muito mais do que um simples ato de caridade, significa aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com o advento do Estatuto da Criança e do…

o presente trabalho monográfico é um estudo descritivo analítico com pesquisa bibliográfica de autores como Carmem Lúcia Rocha, Nelson Rosenvald, Maria Helena Diniz, Silvio de Salvo Venosa dentre outros; e pesquisa documental através de leis e cartilhas do ministério das cidades. Trata-se de uma pesquisa pura e qualitativa, sendo também descritiva exploratória e explicativa. 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE Desde os primórdios da civilização, a propriedade tem sido objeto de estudo

2011, 41 p. Disponível em: < http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-terceiro-setor/cartilhas/captacao_aspjur21092011%20revisada.pdf>. Acesso em: 30 Maio 2013. Carolina Rodrigues Graduanda em Ciências Contábeis Universidade Federal de Santa Catarina Trabalho de Produção Textual acadêmica I Face ao crescimento de ONGs espalhadas por todo o país, a OAB de São Paulo oportunamente publicou a cartilha intitulada Captação de recursos para o terceiro setor: aspectos…

CURSO DE FORMAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CARTILHA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Instituto Brasiliense de Direito Público APRESENTAÇÃO Esta cartilha é o resultado dos esforços de inúmeras pessoas da Escola de Direito do IDP, mas especialmente dos alunos do IV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio, com a colaboração direta dos alunos dos 1° e 2° semestre da graduação em Direito, além dos professores e profissionais diretamente envolvidos com o projeto, tais como CEPES, Diretoria…

o país para contribuir no debate acerca da violência sexista, e as formas de enfrentá-la. Atividades de formação, oficinas, palestras são algumas das maneiras de fazer esse debate e, socializar o acúmulo que a SOF reuniu ao longo dos anos. Esta cartilha tem o objetivo de concretizar essas iniciativas num, material que sirva para apoiar as discussões feitas em cada local,, potencializando-as para que se multipliquem, a fim de que cada, vez mais mulheres façam parte dos grupos, discutam e estejam

Centro Universitário Anhanguera de Santo André 1ª Serie do curso de Bacharel em Direito Turma B sala 113 ATPS: Direito Civil 1: Modelo de cartilha 3, 4. Santo Andre 2012 Índice Índice......................................................................

INTRODUÇÃO Este trabalho é focado aos adolescentes do ensino médio, levando-os a pensar sobre este tema tão complexo. Mostra conceitos fundamentais do Direito Civil, ligando-os a assuntos pertinentes e dando as ferramentas necessárias para a análise do jovem sobre o direito no geral e sua validade e derivações. O objetivo á a informação sobre os direitos e deveres do indivíduo, maioridade civil, direitos e deveres e situações entre a “vida”, que é o inicio da personalidade jurídica…