Cartilha Sobre Codigo Civil

as mulheres. Com o objetivo de chamar atenção para a gravidade deste assunto decidiu-se produzir uma cartilha como intuito de alertar a população do bairro de Itinga sobre suas consequências. TEMA CARTILHA: VIOLENCIA CONTRA MULHER NO BAIRRO DE ITINGA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. PROBLEMA È possível através de uma cartilha informativa, conscientizar a população da região da Itinga, sobre a violência sofrida pela mulher? HIPOTESES A crescente atuação da mulher no mercado de trabalho tem

(quatro) anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e, subsidiariamente, no que couber, as disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal. CAPÍTULO II Dos Crimes em Espécie Art. 95. Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada, não se lhes aplicando os arts. 181 e 182 do Código Penal. Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao…

SUMÁRIO Capítulo 1 1. Introdução PG 02 Capítulo 2 2. Introdução ao Direito Civil PG 03 Capítulo 3 3. Direitos da personalidade PG 06 4. Maioridade civil PG 08 5. Início e término da maioridade civil PG 08 6. Domicílio da pessoa natural PG 09 7. Direito ao nome

de Direito Empresarial regida pela professora Eketi Tasca. No primeiro passo definimos o conceito legal de empresário, já no segundo pesquisamos as condições para de tornar um empresário dentro da lei. No terceiro, respondemos algumas perguntas sobre as condições para se tornar um empresário, e no ultimo passo como resultado produzimos, um relatório com todas as informações obtidas nos passos interiores. 1.ETAPA 1 DA ATPS 1.1DESAFIO Esta…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação á Distância Direito e Legislação Cartilha Cidadã São Sebastião – DF Abril - 2011 DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: PEDAGOGIA Período Letivo: 2011/1 Semestre: 3º Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Autor do Desafio: Elcio Batista de Morais. NOME DOS ALUNOS

ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCACAO A DISTÂNCIA PEDAGOGIA CARTILHA CIDADÃ SILVANA ANTONIO DE MELO Sete Quedas – MS Junho – 2011 ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCACAO A DISTANCIA PEDAGOGIA SILVANA ANTONIO DE MELO RA 199477 CARTILHA CIDADÃ Trabalho apresentado e avaliado na disciplina de Direito e Legislação, do curso de Pedagogia 3 Semestre, sob a orientação professora: Rosimeire R. Rosa Sete Quedas - MS Junho – 2011 Sumário INTRODUÇÃO...................

APRESENTAÇÃO Há quase uma década, o Código de Defesa do Consumidor inaugurou uma nova era no exercício da cidadania em nosso país. Desde então, os cidadãos brasileiros contam com um poderoso instrumento de proteção nas relações de consumo. Nos últimos anos, graças à autuação conjunta do Estado e da sociedade civil, este instrumento vem sendo difundido de maneira notável, penetrando o tecido social em todos os níveis. Cada vez mais, consumidores e fornecedores percebem as regras jurídicas que

O presente trabalho, o qual apresenta a etapa 3 da obra realizada pelos acadêmicos do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil, concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando,…

BRAGAGLIA, Ana Paula; CLEMENTE, Flávia e BARBOSA, Suzana (Comissão de Avaliação de Casos de Autoria). Nem tudo que parece é: entenda o que é plágio: cartilha sobre plágio acadêmico. Instituto de Arte e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense – UFF, Rio de Janeiro/RJ, 2010. De acordo com o texto que tem um caráter de gênero cartilha, podemos verificar que o objetivo central dos autores é esclarecer o que é o plágio, sendo assim orientando de forma clara e objetiva para…

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I Professor Rêmulo Marciano ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÉRIE: 1º SEMESTRE JACAREÍ 2012 SUMÁRIO ETAPA I Introdução ............................................................................................................................ 3 Conclusão sobre o fichamento do artigo de José Camacho Santos…