Carta Patrimonial Rio De Janeiro 1992

aliada á nossa vasta extensão territorial e ao clima tropical, faziam com que não tivéssemos tanto trabalho para a produção. “Nessa terra, em se plantando tudo dá”, já escrevia Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral, em carta ao Rei de Portugal, Dom Manuel. Além disso, em relação a Portugal, de quem importamos os primeiros conhecimentos contábeis, deve-se salientar o seguinte: a) O país nunca teve tradição contábil no cenário mundial; …

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASIELIRA UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA-RIO. CUIABÁ – MT 2012 JARDSON ANTONIO BARBOSA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASIELIRA Monografia apresentada pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira-Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2013, para…

parte legitima para propôr ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio publicou de entidade em que o estado participe”. Sem dúvida algumas, as Leis nºѕ. 3.164/1957 e 3.502/1958, inspiraram o legislador na criação da mais recente lei n° 8.429/1992, que dispõe sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou funcional e da outras providências, assuntos…

Comércio da Corte, na cidade do Rio de Janeiro. 1810 Em 23 de janeiro de 1810, José Antonio Lisboa é nomeado Lente da Aula de Comércio da Corte, sendo assim o primeiro Professor de Contabilidade no Brasil. – Carta de Lei, de 04 de dezembro de 1810. É fundada, no Rio de Janeiro, a Academia Real Militar, onde mais tarde (1858) funcionaria uma Escola de Engenharia, com o nome de Escola Central, precursora da Escola Politécnica, atual Escola de Engenharia do Rio de Janeiro. O currículo da…

Breve histórico da responsabilidade civil. 3. Conceito de responsabilidade civil. 4. Responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva. 5. Pressupostos da responsabilidade civil. 5.1. Conduta humana. 5.2. Dano. 5.2.1. Dano patrimonial. 5.2.2. Dano moral. 5.3. Nexo de causalidade. 6. Atividade de risco. 7. Questões processuais da responsabilidade objetiva. 8. Critérios valorativos da indenização. 9. Conclusão. 10. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. A antiga tendência, hoje já

patrimônio, em que a autora discute as origens dos conceitos de monumento e de patrimônio histórico. 1 2 Hoje, diante do advento das chamadas Tecnologias de Informação e Comunicação, que vêm oferecendo novas maneiras de se pensar a preservação patrimonial a partir da mídia digital, nos parece extremamente necessária mais uma vez a reflexão do arquiteto, que tradicionalmente tem investigado o tema do patrimônio por séculos. Além disso, acreditamos que esse profissional também é um…

UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECON – DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ANTÔNIO LOPES DE SÁ COMPONENTE: Carin Fernanda Zimmermann Ijuí, 02 de Julho de 2008. SUMÁRIO Conteúdo Conteúdo 2 INTRODUÇÃO 3 1.ANTÔNIO LOPES DE SÁ. 4 4.DETERMINAÇÃO PARA O SUCESSO CULTURAL E PROJEÇÃO INTERNACIONAL. 6 5

os acusados aos tribunais seculares, eclesiásticos e inquisitoriais. Faltas hoje irrelevantes eram consideradas, à época, como crimes graves que podiam levar o acusado à sentença morra por ello, quer dizer, ‘condenação à morte’. Por exemplo, jogar cartas ou dados falsificados era, no Brasil colonial, um crime punível com o açoite e o degredo.”(11) Ser degredado não significa, para os conceitos atuais, que a pessoa era um criminoso, mas sim alguém que foi banido com alguma…

autor, regulamentado principalmente pela Lei nº 9.609 e 9.610 de 1998, demonstrando que estas são ineficientes para evitá-las. Traça, portanto um paralelo de conflitos de interesses que configura o binômio acesso a informação e direitos morais e patrimoniais de autor. Palavras-chave: Direitos Autorais. Internet. Violações. Tutela Legal ABSTRACT The present work has as subject the problematic that the owner of Author Rights suffers with the Internet, for it uses the deductive…

das principais problemáticas dos Direitos Fundamentais é a busca de um fundamento absoluto sobre o qual respaldá-los, de modo a garantir seu correto cumprimento ou até mesmo como meio de coação para sua observância de maneira universal. Bobbio (1992) aponta quatro dificuldades para a busca do fundamento absoluto dos Direitos Fundamentais. A primeira delas seria o fato de que a expressão "direitos do homem" é mal-definível, porque desprovida de conteúdo e, quando este aparece, introduz…