Carta Patrimonial Rio De Janeiro 1992

A ARQUEOLOGIA NA ÓTICA PATRIMONIAL: UMA PROPOSTA PARA SER DISCUTIDA PELOS ARQUEÓLOGOS BRASILEIROS1 CARLOS ALEXANDRE FORTUNA2 HENRIQUE ALEXANDRE POZZI3 MANUELINA M. DUARTE CÂNDIDO4 ABSTRACT This paper discuss proposals for the social return of the archaeology, from the analysis of the brazilian reality, of the valid laws, the partnership possibilities and of the modern challenges as the salvage archaeology. Palavras-chave: Arqueologia e Patrimônio. Instituições públicas e Arqueologia.…

acidentes ocorridos Ana Lúcia Bertoli; Maisa de Souza Ribeiro RESUMO As demonstrações contábeis são muito importantes para que os acionistas, investidores, fornecedores, financiadores e interessados saibam a situação patrimonial e o resultado da empresa com a qual se relaciona, bem como sua forma de atuação em relação ao meio ambiente, seu comprometimento com a natureza e com a legislação vigente. A ausência dessas informações ou a inexistência de sua…

família seu papel social enquanto sustentáculo e fonte de apoio para a realização de seus integrantes. Toda a disciplina referente a este ramo do Direito submete-se a esse conjunto de valores inspirado pelos princípios positivados notadamente na Carta Magna pátria. Há a constitucionalização do Direito Civil sendo certo que o Código Civil deixa de ser diploma e fonte única legislativa para aceitar cotejo com Microssistemas que prestigiam a proteção dos direitos de…

brasileira, manchetes denunciando desvios de recursos são corriqueiras. O elevado valor pago em tributos pelos cidadãos aumenta a percepção da ineficiência e ineficácia da gestão das receitas percebidas pelos entes federados. No artigo 70 da carta magna existe a determinação de apreciar as contas daqueles que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens, valores públicos e pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Processo penal e o julgamento em prazo razoável. Necessidade de compreensão do “tempo razoável” como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados. Bruna Bevilacqua Gomes Rio de Janeiro 2014 BRUNA BEVILACQUA GOMES Processo penal e o julgamento em prazo razoável. Necessidade de compreensão do “tempo razoável” como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados. Artigo Científico apresentado…

... 38 4.3 A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS................................................................................................................. 40 5 CUMULATIVIDADE ENTRE DANOS MORAIS E DANOS PATRIMONIAIS......... 42 5.1 USO INDEVIDO DE IMAGEM E NOME EM MENSAGENS PUBLICITÁRIAS.... 43 5.2 OS DIREITOS AUTORAIS NO MERCOSUL....................................................... 44 5.3 AS DECISÕES A RESPEITO DOS DIREITOS AUTORAIS.................

Ativos E Passivos Dos Atos De Improbidade Administrativa.........25 2.3. Das Condutas Tipificadas Como Atos De Improbidade Administrativa E As Sanções Previstas Pela Lei 8.429/1992.....................................................................27 2.4. Do Procedimento Administrativo E Do Processo Judicial Da Lei 8.429/1992....29 2.4.1. Dos legitimados para propositura da ação.......................................................29 2.4.2. Da investigação dos atos de improbidade…

crítica do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 441. 3 dever de aferir se o negócio pactuado respeita “valores existenciais”27, para somente num momento posterior, e na necessária presença deste aspecto humanístico, julgar sua eficácia patrimonial.28 Atualmente, não se admite que sob a égide da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos, os contratos fiquem sem limites, tendo em vista que as atenções devem estar focados na pessoa humana e não mais na…

Carvalho Iconografia e Legendas Cintia Mayumi Carli Silva Revisão e Padronização de Texto Alexandra Bertola Rosalina Gouveia Diagramação Njobs Comunicação (a partir do projeto gráfico de Victor Burton) Capa e abertura: ilustração que representa trecho do rio Tocantins, localizado a sudeste da região norte brasileira, que documenta a ocupação da região por volta de 1781 Acervo Mapoteca do Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores Folha de rosto: Cais deVenda do Pescado Foto: E.…

inflacionária no começo dos anos 1990. Um dos eixos centrais desta orientação foi o aumento generalizado e intenso do crédito a partir de 1992, como resposta a três fatores: a queda da receita nas operações com títulos, após a forte redução da dívida pública em mercado no Plano Collor, de março de 1990, e o fim das aplicações overnight no Plano Collor II, de janeiro de 1991; o cenário 2 3 Ver Keynes (1933; 1985), Minsky (1986) e Chick (1986). Para uma síntese, Bezerra (1994). Sobre a…