Carta Foral Da Bahia

cestos, serviços domésticos. Homens – terra, caçavam, pescavam, cortavam lenha, fabricavam canoas, armas e malocas. Mameluco ou caboclo – mestiçagem entre índios e brancos. Cafuzo – mestiçagem entre índios e negros. Epidemia da varíola – 1563 na Bahia; 30 mil índios mortos. Os colonos pretendiam escravizar os índios e os jesuítas catequiza-los. O índio poderia ser escravizado caso houvesse uma “guerra justra”. # A América Pré-Colombiana # 1492, Cristóvão Colombo chega a…

- Intransferíveis - Colonização descentralizada - Iniciativa privada D. João III 8 A colonização do Brasil Professor Nei Nordin COLONIZAÇÃO - Capitanias hereditárias (1534) - Concessão mediante Carta de Doação e Foral - Carta de Doação - Direito de tomar posse - Foral - Direitos e deveres do donatário - Fracasso do sistema de capitanias - Reincorporação total até 1754 9 A colonização do Brasil Professor Nei Nordin GOVERNO GERAL - Instalar poder central…

ligeira, para com menos embaraços as manejarem, e assim eram conhecidos como destros nelas, e muito valorosos, pelo que na história de Pernambuco, a alcunha de pés rapados é sinônimo de nobreza. O movimento Em fevereiro de 1709, pouco após receber a Carta Régia que elevou o povoado à condição de vila, os comerciantes inauguraram o Pelourinho e o prédio da Câmara Municipal, separando formalmente o Recife de Olinda, a sede da capitania. Tendo os membros da aristocracia rural…

documentos regiam o sistema: as cartas de doação e os forais. O primeiro realizava a doação do lote ao donatário e especificava quais os poderes de que estava investido. O segundo determinava os direitos e os deveres dos donatários. A capitania não podia ser vendida e o Estado português, em casos especiais, tinha o direito de retomá-la, mediante indenização ou confisco. O donatário (capitão-mor) podia fundar vilas e doar sesmarias. Este último direito era-lhe garantido pelo foral, que…

chamadas de capitanias hereditárias. A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada por dois documentos capitais: Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda. Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras. Direitos e Deveres dos donatários: DIREITOS Criar vilas e distribuir…

colonização da América em 1492. TUDO VALE A PENA Foi no contexto da expansão marítima e comercial lusitana que a esquadra de Pedro Álvares Cabral chegou ao sul da Bahia, em 1500. VAMOS REFLETIR?  Será que o Brasil foi efetivamente descoberto por Cabral?  Essa “descoberta” se deu por acaso? SEGUNDO A CARTA Recepcionados os lusitanos pelos tupiniquins, este primeiro encontro foi marcado pela desconfiança e relativa harmonia. GRUPOS INDÍGENAS NO…

com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária). Documentos básicos: Carta de doação – conferia ao donatário a posse hereditária da capitania. Carta foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos à exploração da terra. Direitos dos donatarios criar vilas e distribuir terras (sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-las;…

Brasil, chefiados por Martin Afonso de Sousa, com os objetivos de combater os traficantes franceses, penetrar nas terras na direção do Rio da Prata para procurar metais preciosos e, ainda, estabelecer núcleos de povoamento no litoral. Através de três cartas régias, que seriam à época autênticos diplomas legais nos quais o rei dava ordens às autoridades, foi nomeado como capitão-mor do Brasil Martin Afonso de Sousa. Este, por sua vez, era um fidalgo português que pertencia a uma das mais…

Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Disciplina: História do Direito Docente: Júlio Rocha Discente: Samantha Nunes Relatório sobre a palestra “Direito e História” proferida na II Jornada Interdisciplinar Direito.Com em 14/06/2013 Primeira Palestra: “História, Direito e Política no Brasil Contemporâneo” – Prof. Elmir Dclerk O primeiro palestrante discorreu sobre situações atuais sintomáticas da crise de valores do sistema jurídico vigente. Foi traçado um panorama…

terras brasileiras, em 16 de janeiro de 1500. Mas oficialmente, o descobrimento do Brasil se deu em 22 de abril de 1500, pelo português Pedro Álvares Cabral, que comandava uma esquadra portuguesa com destino à Índia, e acabou chegando ao litoral sul da Bahia, na cidade de Porto Seguro, mais precisamente no distrito de Coroa Vermelha, onde foi realizada a primeira missa no território descoberto, pelo frade Henrique Coimbra. 2.1 O Tratado de Tordesilhas O território brasileiro era…