Capitanias Hereditarias

História
Capitanias Hereditarias
Definição
As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa)
Objetivo
Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
Documentos básicos:
Carta de doação – conferia ao donatário a posse hereditária da capitania.
Carta foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos à exploração da terra.
Direitos dos donatarios criar vilas e distribuir terras (sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-las; exercer plena autoridade judicial e administrativa; escravizar os indígenas considerados inimigos, através da guerra justa, obrigando-os a trabalhar na lavoura; receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.
Deveres dos donatarios assegurar ao rei de Portugal 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra; um quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem encontrados; o monopólio da exploração do pau-brasil.
• Problemas com o sistema de capitanias
Com o passar o tempo, as capitanias não apresentaram o resultado esperado pelo governo português. Entre as poucas capitanias que progrediram e obtiveram lucros, principalmente com a produção de açúcar, estavam a de Pernambuco e a de São Vicente.
As demais capitanias não prosperaram em decorrência das várias condições, entre as quais podemos destacar:
Ø Falta de recursos dos donatários – as terras eram extensas, e os donatários geralmente não tinham dinheiro suficiente explorá-las.
Ø Revolta dos povos indígenas – os colonos também tinham que enfrentar a hostilidade dos grupos indígenas que