Direito administrativo

|3 DOMINGO |3 COMERCIAL 6 |3 TRIBUTÁRIO 6 |3 DOMINGO | |4---------------------- |4 DPC 1 |4 COMERCIAL 5 |4 DPC 11 |4 PENAL 7 |4 LEG. PENAL 17 |4 PENAL ESPECIAL 10 | |5---------------------- |5 LEG. PENAL 2 |5 CARNAVAL |5 ADMINISTRATIVO 3 |5 TRIBUTÁRIO 5 |5 DOMINGO |5 TRIBUTÁRIO 10 | | |PORTUGUÊS 2 | | | | | | |6---------------------- |6 DOMINGO |6 CARNAVAL |6 CIVIL 6 |6 PENAL 8 |6 PENAL 10 |6 DPP 16 | |7---------------------- |7 CIVIL 2 |7 CARNAVAL |7 PENAL ESPECIAL 5 |7 LEG. PENAL 13 |7 TRIBUTÁTIO 7 |7 ADMINISTRATIVO 11 | |8---------------------- |8 PENAL 2 |8 CARNAVAL |8 PREVIDENCIÁRIO 4 |8 DOMINGO |8 PENAL

da cidade inseri-se no domínio da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca e parte no domínio do Rio Sirinhaém e outra parte no Rio Capibaribe. Seus principais tributários são o Rio Ipojuca e o riacho Riachão. Conta ainda com o Açude Manuino. Sua localização tem latitude 08°14`00”sul e a uma longitude 35º47'49" oeste, estando a uma altitude de 470 metros. Sua população estimada segundo o IBGE em 2010 é de 58.675 habitantes. Fica a 101 km da Capital Recife. Enquanto ao Turismo é…

econômica da mesma. Fraude é a tentativa de se eximir de condutas lícitas com o intuito de se evadir de deveres e obrigações jurídicas. Na fraude à lei o ato é em si ilícito uma vez que é vedado pelo ordenamento jurídico, independente dos efeitos que possa produzir. Diz respeito a atividade cuja proibição é de ordem pública e que atinge a toda coletividade. A fraude traz consigo o sentido de engano onde se tem a intenção de causar prejuízos. Existe uma diferença…

G A abarito das utoatividades DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL GFI | 2013/1 | Módulo IV Centro Universitário Leonardo da Vinci Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040 Bairro Benedito - CEP 89130-000 Indaial - Santa Catarina - 47 3281-9000 Elaboração: Prof.ª Daniella B. de Athayde Abram Prof. Renildo Dorow Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI UNIASSELVI NEAD GABARITO DAS AUTOATIVIDADES 3 GABARITO DAS…

aos cidadãos, constituindo receitas obrigatórias de direito público. Constituição Federal - CF - 1988 Título VII Da Ordem Econômica e Financeira Capítulo IV Do Sistema Financeiro Nacional Art. 192 - O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre…

CONCEITO TRIBUTÁRIO A média de tributação dos BRIC = 20% (EUA=18% e Brasil = 36%) Brasil – carga trib. Elevada 2~3% a mais no custo no dept. fiscal 4 formas de Arrecadação: - TRIBUTO - CONTRATO (Contrato de Concessão) – Contrato de Aluguel - MULTA (Sanções Pecuniárias por ato ilícito) – Trânsito, voto, declaração,... - INDENIZAÇÃO POR DANOS Marco Inicial de tributos no Brasil CTN – Código Tributário Nacional criada em 1966 p/ organizar a tributação, antigamente…

Direito tributário Ideias: De que maneira as imunidades tributárias interferem na garantia de direitos fundamentais. Duas perspectivas: 1) Liberdade Religiosa 2) Efetivação concreta dos direitos fundamentais - Alexy Referências bibliográficas possíveis: BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Tradução: Maria Celeste C. J. Santos. 10. ed. Brasília: UNB, 1997. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,…

Pós-Graduação – 2011 GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ALAN MARTINS Publicação: Setembro de 2011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. MBA em CONTROLADORIA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO 1.…

Brasil, país com uma beleza encantadora, país tropical de praias maravilhosas, de paisagens incríveis festas grandiosas. Carnaval, uma das festas reconhecidas mundialmente, a maior festa popular do mundo. Brasil, também conhecido como o país do futebol, onde são formados grandes jogadores de futebol, país de um futebol encantador. Mas como diz um velho ditado popular “nem tudo é um mar de rosas”. O país se desmorona. A pobreza continua, educação padece, a criminalidade aumenta a…

ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração…