Projeto de tese Tributário

Direito tributário
Ideias:
De que maneira as imunidades tributárias interferem na garantia de direitos fundamentais.
Duas perspectivas:
1) Liberdade Religiosa
2) Efetivação concreta dos direitos fundamentais - Alexy
Referências bibliográficas possíveis:
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Tradução: Maria Celeste C. J. Santos. 10. ed. Brasília: UNB, 1997.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2011.
DE ASSIS, Geovana Oliveira. Direito tributário na perspectiva dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2011.
FAUSTO, Boris. O crime do restaurante chinês – carnaval, futebol e justiça na São Paulo dos anos 30. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. 9ª. ed. São Paulo: Malheiros, 1992. Direito Processual Civil
Ativismo judicial
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?Tradução: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1999. Título Original: Giudici Legislatori?
Estado Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Processo Civil no Brasil: do Iustum Iudicium à Constituição de 1988.
In: Processo Civil e Estado Constitucional.Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2007. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais.In: Do Formalismo no Processo Civil.2. ed. rev. e acrescida de apêndice.São Paulo: Editora Saraiva, 2003
REALE, Miguel. O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias.São Paulo: Editora Saraiva, 1998

"Deliberações da Assembleia de 11/9/2014

- Manutenção da greve;
- Realizar manifestação em frente ao local em que estiver sendo realizada a reunião do Conselho Universitário (Co) em 16/9, terça-feira;
- Enviar carta às congregações e aos membros do Co reafirmando que a definição sobre o abono faz parte da negociação salarial da data-base, que deveria ter sido resolvida no âmbito do Cruesp.