Caracteristicas Natureza E Tipo De Sistema Legal Vigente

tradições e culturas jurídicas – conceitos Conforme foi sendo exposto, os sistemas jurídicos não se encontram todos no mesmo plano, antes existe um certo número deles que operam como centros de irradiação, a partir dos quais os restantes se foram autonomizando, constituindo com eles como que uma família. É neste símile que radicada a tendência para recorrer ao conceito de família jurídica a fim de designar um conjunto de sistemas jurídicos que possuem afinidades entre si quanto a…

direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes. Interpretação. Aplicação no espaço e no tempo. CONCEITO: Direito do Trabalho é ramo autônomo da ciência do direito, com natureza jurídica de direito privado, que reúne normas, princípios e instituições jurídicas, para tutela das obrigações decorrentes das relações de…

Rogério Kröger Galo1 Paulo André2 Fábia3 RESUMO. PALAVRAS-CHAVES: DireitoAutoral, software. ABSTRACT. KEY WORDS INTRODUÇÃO. A partir dos anos 70 com o início da criação dos softwares, começou a surgiu uma preocupação relacionada à proteção legal desta nova obra humana. Sabemos que a partir do surgimento de um novo fato social, devidamente valorado pela sociedade, o Estado estabelece o regramento jurídico necessário ao convívio social com esta nova realidade fática. O software…

financeira, sob a forma de empresa pública do governo federal brasileiro, com patrimônio próprio e autonomia administrativa com sede em Brasília (DF) e com filiais em todo território nacional. É um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Integra o Sistema Financeiro Nacional, auxiliando na política de crédito do Governo Federal, submetendo-se às suas decisões e à disciplina normativa ao Ministério da Fazenda, e a fiscalização do Banco Central do Brasil. Conta em caráter excepcional…

INTRODUÇÃO O contador, no exercício da sua profissão, assume responsabilidades técnicas e legais, ele precisa ser um profissional flexível, autodidata e preparado para enfrentar desafios de uma profissão na qual a competição e exigências crescem a cada dia. Seu papel vai além das responsabilidades profissionais. Algumas características colocam em destaque, profissionais diferenciados no mercado. Contadores especializados com o ramo de sua atuação, confiabilidade através das…

remetida porque nos textos intitulados Os Contadores e os Concursos Públicos e Concurso Público para Contadores, entre outros, foi escrito que a fiscalização cuja base é a contabilidade deve ser efetuada apenas por profissionais com competência técnica e legal para o exercício da auditoria contábil e tributária, que estão entre as prerrogativas profissionais dos contadores, de conformidade com os artigos 25 e 26 do Decreto-lei 9.295/46, regulamentados pela Resolução CFC 560.…

tendo uma natureza industrial. Confirmou-se assim que numa estrutura “recente” (a estrutura e modelo de funcionamento das Escolas de Hotelaria e Turismo foram revistas e reformuladas em 2008), os parâmetros e elementos distintivos das referidas Teorias se mantêm e condicionam fortemente o seu “modus operandi”, e, eventualmente, condicionando os seus resultados, a forma como é visto pelo meio externo onde desenvolve a sua actividade. Metodologicamente, recorreu-se à análise dos Diplomas…

resíduos sólidos e efluentes são caracterizados quanto a sua diversidade e complexidade.Apresentam características físicas, químicas e biológicas, de acordo com a sua atividade geradora. Os resíduos sólidos resultam das diversas atividades humanas, dentre elas as atividades portuárias que geram resíduos em quantidades e com características tais que necessitam de disposição final adequada. Pelo tipo de atividade nos portos, são gerados uma série de resíduos que, se não…

este, um ato jurídico. Sílvio de Salvo Venosa7 explica que a “expansão do fenômeno contratual não é somente de ordem quantitativa”, se diversificando e especializando em multifacetárias modalidades e explana que hoje não se pode mais qualificar “um tipo genérico de compra e venda, mas inúmeras modalidades de venda que obedecem a regime diversos, embora o negócio jurídico receba o mesmo rótulo”. Na conceituação de contratos eletrônicos, Manoel J. Pereira dos Santos8, utiliza os…

alicerçadas no reencontro com os recursos da natureza e com a realidade espiritual, esta opção é uma realidade crescente, que indica um anseio disseminado em toda parte, no sentido de encontrar alternativas para certos problemas crônicos enfrentados pelo mundo globalizado. E, sem dúvida, um destes problemas está na deterioração da saúde humana, que possui diversos fatores geradores, e que atinge a todos os indivíduos, sem distinção de qualquer natureza – embora agravados certamente pelas…