Caracteristicas Natureza E Tipo De Sistema Legal Vigente

muitos os fatores que obstaculizam a sua efetivação: a natureza física do homem, ora débil, ora forte; a diversidade da estrutura psicológica humana, ora voltada para a dominação, ora voltada para a submissão, sem mencionar as próprias estruturas políticas e sociais, que no mais das vezes tendem a consolidar e até mesmo a exacerbar essas distinções, em vez de atenuá-las. No campo político-ideológico, a manifestação mais acendrada deste tipo de igualdade foi traduzida no…

entretanto, o famigerado equilíbrio geral de Léon WALRAS (1874), e de Vilfredo PARETO (1896-97). O sistema econômico era visto pelo lado de uma estrutura de mercado, onde prevalecia a livre competição; quer dizer, vendedores e compradores digladiavam-se, no afã de lucrar ao máximo possível, dentro de uma linha afável de se conseguir lucros extra-normais, ou econômicos. Por outro lado, existia calmamente um tipo de mercado que não tinha concorrência, era o monopólio exclusivo ou puro;…

o momento vários produtos de base nanotecnológica já se encontram no mercado, tanto internacional com brasileiro, os registros vêm sendo possíveis empregando as legislações vigentes. Evidentemente, é necessário mencionar que o panorama atua é de indefinições, pois muitas vezes um determinado que chega ao mercado contém sistemas nanoestruturados, mas o fabricante não os declara. Outras vezes, não existe nanotecnologia nos produtos e o fabricante declara haver. Neste sentido caberia a…

biodiversidade no Brasil e suas causas: Os anfíbios são os mais ameaçados de extinção, já que 42% de suas espécies estão com população em declínio. Além disso, o estudo aponta que: – 40% das espécies de aves também estão em decadência, o que coloca esse tipo de animal em segundo lugar no ranking dos mais ameaçados de extinção; – a quantidade de espécies de vertebrados, sobretudo de água doce, diminuiu quase um terço nos últimos trinta anos; – cerca de 60 raças de animais de…

Contribuição Definida – CD ou Contribuição Variável – CV, observadas as definições apresentadas na legislação vigente, que oferecem aos Participantes a possibilidade de escolha do perfil de investimento para aplicação dos seus recursos financeiros acumulados no plano de benefícios. Apresenta seu conceito, principais características e forma de operacionalização, bem como, suas defecções sob a ótica legal e operacional, quando observada a realidade atualmente vivenciada pelos Fundos…

carcinogênese. Em geral, dez ou mais anos se passam entre exposições ou mutações e a detecção do câncer. O câncer é hereditário? Em geral o câncer não é hereditário. Existem apenas alguns raros casos que são herdados, tal como o retinoblastoma, um tipo de câncer de olho que ocorre em crianças. No entanto, existem alguns fatores genéticos que tornam determinadas pessoas mais sensíveis à ação dos carcinógenos ambientais, o que explica por que algumas delas desenvolvem câncer e…

(1909) considera archivum o mesmo que arquivo, palavra de origem latina, que no sentido antigo identifica o lugar de guarda de documentos e outros títulos. BREVE HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE ARQUIVO As definições antigas acentuavam o aspecto legal dos arquivos como depósitos de documentos e papéis de qualquer espécie, tendo sempre relação com os direitos das instituições ou indivíduos. Estabeleciam ou reivindicavam direitos. Quando não atendiam mais a estas exigências, eram…

medidas contínuas que visam a economia de tributos, de forma legal, levando-se em conta as mudanças que podem ocorrer na empresa. Ele pode abranger as atividades de quaisquer empresas, desde as de pequeno porte até as de grande porte. Do ponto de vista empresarial, o planejamento pode ser estratégico ou operacional. Já na visão jurídica ele é classificado em preventivo, corretivo ou especial. Seu principal objetivo é a redução legal do ônus tributário empresarial, ou seja, a…

MAIS DE UMA EIRELI 18 5.11 CONSTITUIÇÃO ORIGINÁRIA E DERIVADA DA EIRELI 18 5.12 APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS REGRAS DA SOCIEDADE LIMITADA 19 5.13 EMPRESÉRIO INDIVIDUAL ANTES DA LEI Nº 12.441/2011 E A EIRELI 19 5.14 QUANTO À NATUREZA JURÍDICA 21 6 METODOLOGIA 22 6.1 TIPOS DE PESQUISA 23 7 REFERÊNCIAS 24 1 CONTEXTUALIZAÇÃO A Lei nº 12.441, de 11 de Julho de 2011, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 do Código Civil, permitiu a constituição da

projetou o microprocessador que veio a constituir a base para os microcomputadores atuais. O primeiro microcomputador colocado no mercado foi o ALTAIR. Em 1974, Bill Gates, estudante da Universidade de Harvard, junto com Paul Allen, desenvolveram o sistema operacional do ALTAIR, e, um ano depois, os dois fundaram a Microsoft. No início dos anos 70, houve várias criticas a introdução da informática no campo do Direito, as quais, denunciando a criação de “legisladores e juizes…