Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização Da Justiça

MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE…

planejamento, contribuir na solução das dificuldades enfrentadas. Analisamos a necessidade de reforma do Poder Judiciário a qual se materializou através da Emenda Constitucional nº. 45/2004, criando, entre outras providências, o Conselho Nacional de Justiça, órgão composto por representantes da magistratura, advogados, Ministério Público e da sociedade, cujas atribuições são coordenar e formular estratégias e políticas de gestão a fim de resolver ou minimizar os problemas enfrentados…

Colocar a logomarca DIREITO E LEGISLAÇÃO Coordenação: Professora Eleusa Professora ministranda: Teresinha Soares Lima A escultura “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasilia, no Brasil segue a tradição de representá-la com os olhos vendados, mostrando sua im–parcialidade, com a espada, símbolo da força que dispões para impor o direito. Crato – Ceará. 2013 APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO…

“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos”. Elleanor Roosevelt. (Mahatma Gandhi) SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................... 08 CAPÍTULO I A FAMÍLIA NO DIREITO PÁTRIO........................................................... 10 1.1 O conceito de família no direito brasileiro................................ 14 1.2 O Código Civil de 1916.....................................

0 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA Daniel Ricardo dos Santos Andrade Presidente Prudente/SP 2006 1 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA Daniel Ricardo dos Santos Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de…

Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva1 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo é doutor em Sociologia, professor e pesquisador dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUC-RS rgdeazevedo@uol.com.br. Artigos Resumo Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no Brasil, para, em seguida, realizar uma abordagem das…

para uma reflexão crítica acerca dos sistemas político-jurídicos das sociedades humanas. O atual contexto global, em que problemas aparentemente internos são submetidos à apreciação da Assembléia Geral, do Conselho de Segurança ou, ainda, dos tribunais e das cortes internacionais, impõe a revisão do interestatismo e a assunção do indivíduo como sujeito de direitos tanto no âmbito interno de cada Estado, como na esfera internacional. Palavras-chave: Direito Internacional Público.…

colas, fitas adesivas, e tem também aqueles que fazem doações em dinheiro e são os nosso anjos essas contribuições ajudam na compra de pastas para as crianças e na compra dos uniformes que deveram usar nas apresentações do coral, nos próximos dias 7 de dezembro na igreja ascensão do senhor no bairro da engomadeira as 19 horas, e no dia 15 do mesmo mês na igreja da piedade na missa da manha. Apesar de pouco tempo em atividade, esse projeto começou no mês de julho mais precisamente no dia…

COSTA DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE GURUPI – TO MAIO DE 2012 2 DEPARTAMENTO DE DIREITO DARLENE PEREIRA DA COSTA DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Monografia apresentada ao Departamento de Direito do Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Gilson R. Carvalho Filho GURUPI – TO MAIO DE 2012 3 DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO…

abordadas questões familiares como o casamento, as relações de parentesco e o direito protetivo, juntamente com suas abrangências. Isto mostra a importância de se recorrer à Psicologia como auxílio. Foi através da perícia que a Psicologia instalou-se na Justiça, elaborando laudos com intuito de colaborar, fornecendo provas periciais. Esta é uma prática que começou a cair em desuso por não garantir resultados seguros. Surgem, com isto, outras formas de intervenção que vêm comprovar a…