Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização Da Justiça

414 Catalogação da Fonte : Biblioteca da FaE/UFMG Sumário Apresentação: o Fórum Mineiro de Educação Infantil e a luta pelo recorte etário.......................................................................................................7 1. As discussões no âmbito do judiciário..........................................................22 a. Decisão do Ministério Público de Pernambuco..........................................22 b. Medida cautelar que suspendeu a abrangência…

rights of citizens. We will make a presentation on the housing deficit, housing policies and the question of the right to cultural memory. Keywords: housing rights, right to memory. Sumário Capítulo I Direito a Moradia 1.1 A Historia da Moradia no Brasil____________________________________________ 05 1.2 Responsabilidade do Estado_______________________________________________ 09 1.3 Fundamentos Legais da Proteção do Direito…

Sociologia - parte II UNIDADE III Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas, Sistema eleitoral e sistema partidário, Estado e sociedade civil – esferas privada e pública, Cidadania e direitos humanos, Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos sociais 1. Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas Democracia representativa, entende-se neste caso por “representar” o ato de uma…

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul adm_publica.indb 4 5/2/2010 11:10:21 Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Palavras da professora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

e Editor). - Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013. 235 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade…

que considero fundamentais no debate sobre as políticas públicas de ação afirmativa. Um primeiro aspecto importante é com relação ao princípio de igualdade1, como aquele que tem servido de base a todas as sociedades democráticas ou em vias de democratização, mas que na atualidade tem-se colocado mais como obstáculo às mudanças do que operado no sentido de propiciar tratamento diferenciado a quem a sociedade tem tratado desigualmente. Um segundo aspecto presente no debate…

parecem emergir regulações no sentido das periferias para os centros de poder instituídos, e que nos remetem para a consideração da existência de outros centros de decisão e de espaços de autonomia administrativa e pedagógica. Com o Decreto-Lei n. 7/2003, foram reativados, apenas ainda no plano legal, os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) no país, com algumas debilidades no que diz respeito à representatividade das diferentes forças sociais, econômicas e políticas do território…

terem tornado quase agradáveis os sábados de BU, as tardes de TJ, os feriados de estudo, o carregar de livros pra lá e pra cá, enfim, o “Tececer”. Por terem compartilhado suas dúvidas sobre formatação, seus conhecimentos sobre o Word, o número de capítulos, páginas ou palavras, seus temas, seus medos, seus humores. Por terem feito esse momento parecer normal. Aos amigos que fizeram do CCJ um lugar habitável. Aos que me acompanharam no “correr atrás” do tempo perdido no intercâmbio. Às…

terem tornado quase agradáveis os sábados de BU, as tardes de TJ, os feriados de estudo, o carregar de livros pra lá e pra cá, enfim, o “Tececer”. Por terem compartilhado suas dúvidas sobre formatação, seus conhecimentos sobre o Word, o número de capítulos, páginas ou palavras, seus temas, seus medos, seus humores. Por terem feito esse momento parecer normal. Aos amigos que fizeram do CCJ um lugar habitável. Aos que me acompanharam no “correr atrás” do tempo perdido no intercâmbio.…

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul adm_publica.indb 4 5/2/2010 11:10:21 Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Palavras da professora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…