Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização Da Justiça

job => 05/27/2010 => 15:08:33 => (Medida 1:1 = 20,5 x 27,5) - (6 A) 4 6 MEC - Doc Base DOCUMENTO FINAL - print.job => 05/27/2010 => 15:08:33 => (Medida 1:1 = 20,5 x 27,5) - (7 A) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 7 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 10 EIXO I - Papel do Estado na…

MST e a reforma agrária no Brasil. 10-0049. DD: 333.3181 CDU: 332.2.021.8(81) Editora afiliada: Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 4 10/2/2010 19:21:26 A Kristina, minha companheira de vida Aos que lutam, lutaram e lutarão pela justiça social no Brasil Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 5 10/2/2010 19:21:26 Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 6 10/2/2010 19:21:26 SUMÁRIO Agradecimentos 11 Lista de siglas 15 Lista de tabelas, quadros e…

Santo André. Palavras-chaves: Conselho; Democracia Deliberativa; Representação; Controle Social; Instituição. 3 SUMÁRIO Introdução ......................................................................................................... 4 Capítulo 1 - Questões acerca da participação democrática ....................... 17 1.1 A democracia ............................................................................................... 17 1.2 Problemas da democracia…

Schreiber, Fernando Tourinho, Paulo Gonet, Gilmar Mendes, Paulo Guimarães, e pelo pessoal de apoio externo, a saber, a bilbiotecária Josiane Chagas, os servidores do ISA – Instituto Socioambiental de São Paulo, os funcionários da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e da Fundação Nacional do Índio e os meus companheiros de trabalho da ANPPREV. O segundo, formado pelo “ pessoal da casa”: a uma, a Gláucia Boelter, pois, sem sua ajuda não teria sido possível terminar a tese; a duas, a…

Disposições Constitucionais Transitórias SNJ – Secretaria Nacional de Juventude CEJUVENT - Comissão Especial de Políticas Públicas de Juventude Conjuve – Concelho Nacional de Juventude CF – Constituição da República CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – Senado Federal. EC - Emenda Constitucional ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia MEC – Ministério da Educação ONU – Organização das Nações Unidas PPJ – Políticas…

Melo Romão, Carla Gandini Giani Martelli, Valdemir Pires. – 1. ed. – São Paulo : Cultura Acadêmica, 2014. recurso digital Formato: epdf Requisitos do sistema: adobe acrobat reader Modo de acesso: world wide web Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-566-7 (recurso eletrônico) 1. Participação política – Brasil. 2. Brasil – Política e governo – 1985-. 3. Livros eletrônicos. I. Romão, Wagner de Melo. II. Martelli, Carla Gandini Giani. III. Pires, Valdemir. 14-17188 CDD: 323.0430981…

legitimidade ampla para defenderem os interesses individuais homogêneos dos trabalhadores, membros das respectivas categorias. Evita-se, com isto, o assoberbamento dos Tribunais, as decisões conflitantes sobre casos similares e, principalmente, permite-se aos trabalhadores a possibilidade de buscarem seus direitos na Justiça ainda no curso das relações de emprego, sem risco de represálias. Ver-se-á que esta exegese constitucional, fundada nos modernos postulados da concretização e…

103 UNIDADE 5 – Funções e estrutura dos serviços públicos no Brasil. . . . . 133 UNIDADE 6 – Reforma do aparelho de Estado e administração pública gerencial.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161 UNIDADE 7 – Gestão por resultados e controle na administração pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181 UNIDADE 8 – Fatores culturais e modernização do Estado e do seu financiamento . . . . .

decomposição (1945) 5 11 13 18 23 25 Capítulo I: Queremismo – características de um movimento político-popular e as suas conseqüências para a esquerda nacionalista brasileira 26 1.1. Apontando a influência do Queremismo na gênese do PTB 40 Capítulo II: O PCB – Da resistência ao golpe de 1945 à cassação do Partido 2.1. A luta pela Constituinte 2.2. O processo de cassação Capítulo III: O PSB – uma esquerda anticomunista e democrático-liberal 75 Capítulo IV: O significado do momento…

apresentar seus trabalhos, a quem muito se agradece pela valiosa contribuição. Assim, este Manual apresenta a seguinte estrutura: a) o primeiro capítulo contempla a estrutura de trabalhos acadêmicos mais simples e regulares de aula, como as resenhas, os resumos, as paráfrases e os artigos acadêmicos; b) o segundo capítulo trata dos projetos de pesquisa, detalhando cada um dos seus elementos, os quais são também acompanhados de exemplos; c) o terceiro descreve os…