SINDICATOS

UNIPAR – UNIVERSIDADE PARANAENSE

JOSÉ VINICIUS DE SOUSA ROCHA

A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES

UMUARAMA
2008

JOSÉ VINICIUS DE SOUSA ROCHA

A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
HOMOGÊNEOS DOS TRABALHADORES

Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da
Universidade Paranaense como exigência parcial para obtenção de grau de Mestre na área de concentração Direito Processual Civil, sob orientação do Professor Doutor Adauto de
Almeida Tomaszewski

UMUARAMA
2008

V672L Rocha, José Vinicius de Sousa
A legitimidade dos sindicatos na defesa dos direitos individuais homogêneos dos trabalhadores / José Vinicius de
Sousa Rocha. – Umuarama : Universidade Paranaense –
UNIPAR, 2008.
88 f.
Orientador: Prof. Dr. Adauto de Almeida Tomaszewzki.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Paranaense UNIPAR.
1. Direito processual civil. 2. Sindicatos. 3. Direitos individuais homogêneos. 4. Direito de ação. 5. Substituição processual. I. Universidade Paranaense – UNIPAR. II. Título.
(21 ed) CDD: 341.64

Bibliotecária Responsável
Inês Gemelli
CRB 9/966

“Infeliz, explorado de todo jeito: durante a manhã limpa o cinema, à tarde distribui programas de casa em casa, à noite é porteiro. Tem ordenado de fome. E ainda fica do lado do patrão...”
Zélia Gattai

RESUMO
A substituição processual tem encontrado barreiras de aplicabilidade nas diversas áreas do
Direito Processual, tendo-se entendido, ao longo do tempo, que esta espécie de legitimação somente poderia ser albergada mediante expressa disposição legal. No âmbito do Direito
Processual do Trabalho, área específica de desenvolvimento deste estudo, a Constituição
Brasileira de 1988, desde sua promulgação, afirmou no inciso III do seu artigo 8º a legitimidade dos sindicatos na defesa dos interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais.