Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização Da Justiça

Estado na prestação de serviços de saúde. Este trabalho está estruturado em quatro capítulos com o objetivo de analisar a problemática e responder as questões levantadas pela hipótese geral que o norteia: como o Estado brasileiro vem delegando a assistência à saúde a agentes privados sem contemplar, de modo efetivo, o controle público e a garantia à população da eqüidade ao acesso à saúde? No primeiro capítulo abordam-se os principais aspectos das tendências de reforma do Estado…

da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90; 4.2.3 - Código Penal - Dos Crimes Sexuais; 4.2.4 - Violência Doméstica e a Lei nº 9.099/95; 4.2.5 Código Civil; 4.2.6 - Aplicação do MarcoJurídico Internacional; 4.3 - Normas de Saúde e Justiça sobre Aborto. 6 7 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Lista de Tabelas 5contra Políticas Públicas de Atendimento a Casos de Violência contra adolescentes, mulheres e…

como estabelecer a responsabilidade que lhe cabe em vários setores relacionados com o desenvolvimento econômico brasileiro (MALLORQUIN, 2005). Embora não faça uma classificação explícita como os autores citados anteriormente Oliveira6 (2003, p. 19-20)7 distingue a produção intelectual de Furtado em ciclos e fases. O primeiro ciclo vai de 1949 a 1959, período em que “Furtado converte-se em demiurgo do Brasil”, cuja grande obra é a criação de uma teoria do subdesenvolvimento aplicada na…

globalização: a instituição religiosa como agente de mobilização nacional e de ação político-social / Norberto Salomão. – Goiânia, 2005. 144p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Goiás, Departamento de Filosofia e Teologia, 2005. 1. Sociologia religiosa. 2. Globalização e CNBB. 3. Igreja – aspecto político-social. I. Título. CDU 2:316(043) 261.7(043) 267:316(043) 4 A Sarah Elias Dib Salomão, a Rubens Salomão e a Maria Francisca Alves Salomão, fontes de…

Impresso Especial Ano XXIII nº 61 | 1ª edição de 2011 ANAMATRA Revista REVISTA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1000011849/2006-DR/BSB Anamatra CORREIOS DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS Sustentabilidade: o futuro das relações no trabalho Empresas e trabalhadores buscam garantir que o respeito aos direitos no ambiente de trabalho seja o diferencial para a criação de oportunidades de crescimento profissional. Isto poderá…

Procedimento Metodológico 24 Estrutura do Trabalho 29 CAPÍTULO I POLITICAS SOCIAIS NOS ESTADOS CAPITALISTAS 35 1.1 - Faces e Interfaces dos Estados Capitalistas 35 1.2 - O Conceito de Welfare State e os desdobramentos da Política de Proteção Social no Brasil 51 1.3 - A Construção de Espaço Público e a Configuração da Participação Popular no Brasil 84 1.4 - Processo Democrático: Movimentos Sociais e Educação no Brasil nos Anos 80 103 CAPÍTULO II A POLÍTICA EDUCACIONAL NO…

Sant'Anna Secretário-Geral Ubirajara Pereira de Brito Secretário de Ensino de 2? Grau João Ferreira Azevedo Secretário Adjunto Célio da Cunha Coordenador de Articulação com Estados e Municípios Nabiha Gebrim de Souza Subsídios para SOCIOLOGIA GERAL Autor: Paulo Meksenas "Falo somente do que f a l o : Do seco e de suas p a i s a g e n s , N o r d e s t e s , debaixo de um sol Ali do mais quente v i n a g r e : Que reduz tudo ao espinhaço, Cresta o…

EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO, CAPÍTULO I — CIÊNCIA POLÍTICA 1. Conceito de Ciência — 2. Naturalistas versus idealistas (espiritualistas, historicistas e culturalistas) — 3. A Ciência Política e as dificuldades terminológicas — 4. Prisma filosófico — 5. Prisma sociológico — 6. Prisma jurídico — 7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo. CAPÍTULO 2 — A CIÊNCIA POLÍTICA E AS DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS 1. A Ciência…

Colaboração Carla Regina Silva Marques DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO 11a Edição Revista e Ampliada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2007 by Editora Atlas S.A. As primeiras seis edições deste livro foram publicadas pela editora Cultura e Qualidade; 7. ed. 2007; 8. ed. 2009; 9. ed. 2011; 10. ed. 2012; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

instituições, seja de caráter econômico, político, social, cultural ou religioso, que, por sua vez, determinam a estrutura social. Através das diferentes instituições, o homem busca também a satisfação de objetivos mais amplos e comuns, como a justiça, a paz, a segurança, a ordem, que normalmente são atendidas pela sociedade política, representada pelo Estado, ao qual cabe assumir o bem comum dos indivíduos, das famílias e das instituições. O poder político deve ter como finalidade a…