CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES

CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS:

DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES

Eduardo Granha Magalhães Gomes

CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS:

DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES

Banca examinadora:

Prof. Orientadora Maria Rita Garcia Loureiro Durand
Prof. Maria de Fátima Junho Anastasia
Prof. Fernando Luiz Abrúcio

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO

EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES

CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS:

DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em
Administração Pública e Governo da FGV/EAESP
Área de concentração: Governo e Sociedade Civil no
Contexto Local, como requisito para obtenção de título de mestre em Administração Pública e Governo.

Orientadora: Maria Rita Garcia Loureiro Durand

São Paulo

2003

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GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Conselhos Gestores de Políticas
Públicas: Democracia, Controle Social e Instituições. São Paulo: EAESP/FGV,
2003, 110 p. (Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de Mestrado de
Administração Pública e Governo da EAESP/FGV, Área de Concentração:
Governo Local e Sociedade Civil).

Resumo: A proliferação dos conselhos gestores de políticas públicas enseja a avaliação do potencial desta nova institucionalidade, para aprofundar o conteúdo democrático na gestão das políticas públicas e para aumentar a eficiência destas por meio do controle social. Este estudo trata precisamente deste assunto, focalizando as dimensões representativa e deliberativa de democracia que permeiam os conselhos, bem como as possibilidades de controle sobre os governantes, sobre a política em si e sobre os resultados.
Faz ainda, a partir de uma perspectiva institucionalista, o cotejamento do potencial, avaliado teoricamente, com uma abordagem institucional concreta, do Conselho Municipal de Saúde de Santo André.

Palavras-chaves: Conselho; Democracia Deliberativa;