Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização Da Justiça

críticos-comparativos e histórico-social com pesquisa descritiva. O livro, em seu bojo põe frente a frente os principais autores dessa discussão, em especial Hans Kelsen de um lado e Marx, do outro. Em sete capítulos. PRIMEIRA PARTE: CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e Problematização da Teoria Crítica. Crise de Racionalidade e Mudança de Paradigma Ao referir-se aos paradigmas que pautaram a existência da América Latina durante séculos: verdades…

direitos e estabelecer novas categorias jurídicas. Para desdobrar esses eixos de reflexão tratei inicialmente do Direito como liberdade, abordando-a enquanto problema, legitimidade e projeto. Em seguida, trabalhei os temas do acesso democrático à Justiça e da educação jurídica, pela mediação de uma pluralidade de enfoques (ensino do direito, assessoria jurídica popular, acesso à 6 universidade, práticas jurídicas emancipatórias, compromissos e responsabilidade social das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ, 2013 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing. SÃO JOSÉ, 2013 …

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO Allan Dyego Pimentel Amâncio CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DE UM PODER JUDICIÁRIO À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL QUIXADÁ-CE 2012 Allan Dyego Pimentel Amâncio CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DE UM PODER JUDICIÁRIO À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito obrigatório para a obtenção do

fonte de cor cinza. Boa leitura... 2 SUMÁRIO Capítulo I INTRODUÇÃO 1. Definição do trabalho e sua importância.....................................................................6 2. Estrutura adotada........................................................................................................6 3. Objetivos teóricos perseguidos....................................................................................6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO…

arbitragem sob uma análise econômica e jurídica, as quais estão baseadas em dados estatísticos coletados nos últimos anos por órgãos oficiais e nos postulados da Escola Austríaca de Economia. A arbitragem é um instituto cuja origem precede a Justiça estatal, fato este bastante ignorando por muitos juristas, os quais tendem a ver o sistema jurídico como tendo sido umbilicalmente ligado ao Estado durante a história. A utilização da arbitragem como meio comum de resolução de conflitos sempre

exercido pelo Congresso Nacional, que se constitui de dois órgãos: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. EXECUTIVO: é exercido pelo Presidente da República, com auxilio dos Ministros de Estado. JUDICIÁRIO: possui como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função fundamental é ser o guardião das normas constitucionais. E assegurar uma interpretação uniforme das leis federais. 4 - OS ESTADOS FEDERADOS O Brasil possui 26 Estados Federados, que estão distribuídos em cinco…

Cristiane de Souza. Campinas 2014 AGRADECIMENTOS À Camila, minha esposa, que é o alicerce da minha vida; aos meus filhos, Erick e Sofia, que são sempre uma inspiração; e à minha estimada mãe, Helaine, a quem rendo eterna gratidão. A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. (Theodore Roosevelt) RESUMO O presente trabalho visa mostrar e defender que a…

____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) Bauru/SP, ___ de __________ de 2010. A todos os que lutam pela igualdade e pela justiça social, em qualquer lugar do mundo. AGRADECIMENTOS Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito Obrigado! Agradeço a DEUS pela…

função de censor. Exame critico de obras literarias ou artísticas. 4. corporação ou tribunal encarregado de censurar (livros, filmes, etc.). 5. instituição, sistema ou pratica de censurar obras literárias, artísticas ou comunicações escritas ou impressas: Censura da imprensa. 6. condenação eclesiástica de certas obras. 7. critica com o fim de corrigir. 8. admoestação, repressão. – C. prévia: ato de rever e julgar em tribunal competente qualquer obra antes de ser publicada. É…