Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização Da Justiça

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA autora EDNA RAQUEL HOGEMANN 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial Solange Moura; Roberto Paes; Gladis Linhares Autora do original edna raquel hogemann Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa flynt | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser…

SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Operadores do direito: 2.1 Magistratura: 2.1.1 Posição constitucional da magistratura; 2.1.2 Perfil social da magistratura; 2+1.3 Sociologia da atividadejudicial. 2.2 Advocacia; 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça: 3.1 Barreiras de acesso à Justiça; 3.2 Tenmlivas de reforma; 3.3 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião pública e direito. 1. INTRODUÇÃO “Subtrair, para si ou para outrem,…

o campo jurídico como campo de força, no qual as instituições e os agentes lutam para impor sua percepção do campo e do espaço social como a única legítima. Nesse sentido e no contexto brasileiro, há uma luta pelo controle da administração da justiça estatal, com vistas à obtenção do poder de determinar as estruturas e as relações do campo jurídico. A Defensoria Pública é agente do campo jurídico e como tal busca a aquisição dos meios de produção do saber jurídico e de prestígio para que os

distanciamento cada vez maior na integração dessa especialidade com outras áreas, assim como as das ciências sociais. Entretanto, a formação tradicional é quase nula em termos de qualificar o bacharel para o diálogo com outras áreas, como economia e sociologia. Percebe-se, igualmente, que os possíveis agentes modificadores desta situação poderiam ser os docentes, ao tentarem difundir esses métodos e técnicas. A pesquisa empírica requer prática constante, ao tempo que propõe codificar a…

2. Nos dois capítulos lidos sobre o tema “O que é pesquisa em Direito?”, no livro do mesmo nome, discutem-se os temas de uma identificação entre a prática profissional e a pesquisa acadêmica em Direito, e a falta de diálogo entre o Direito e as Ciências Humanas. Analise esses dois temas nos aspectos definidos abaixo: a) Qual a discussão que o livro apresenta sobre a chamada “confusão” entre a técnica e a ciência do direito? Levando em consideração a leitura do primeiro capítulo do…

extinção do processo, frustrando e prejudicando as partes, na expectativa da resolução de suas pretensões. E ainda, o magistrado não pode decidir sem cumprir determinadas formalidades impostas pela legislação, a começar pela Carta Magna, que no mesmo capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos já em comento, assegura aos litigantes e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. (EVERTON, Marcelino Chaves - Juiz de Direito.…

INTRODUÇÃO O fenômeno mais intrigante da sociologia política e da ciência política contemporânea é o recente e sempre crescente protagonismo social e político dos tribunais: um pouco por toda a Europa e por todo o continente americano, os tribunais, os juízes, os magistrados do Ministério Público, as investigações da polícia criminal, as sentenças judiciais surgem nas primeiras páginas dos jornais, nos noticiários televisivos e são tema freqüente de conversa entre os cidadãos. As marcas…

INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE DIREITO JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA FORTALEZA, 2004 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA Professor: Alexandre Carneiro Trabalho apresentado à disciplina Sociologia Jurídica, do Curso de Direito, para obtenção de nota.

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Curso de Pós-Graduação em Sociologia Contando crimes e criminosos em São Paulo: uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000 Tese apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de doutor junto ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. Renato Sérgio de Lima Orientador Prof. Dr. Sérgio…

mentalidade dos magistrados, para que apresentem soluções justas e viáveis em face da realidade social, a despeito das carências materiais, das imperfeições da legislação, dos vícios da sua estrutura e dos demais obstáculos que impeçam a realização da justiça segundo o espírito democrático da Constitucional Federal. ABSTRACT The object of this dissertation is the study of the Judiciary Power structure and the critical discussion of its performance. It was focused the Brazilian…