resenha, um discurso sobre a ciencia

1. Em seu livro “Um discurso sobre as ciências”, Boaventura de Sousa Santos caracteriza o nosso tempo como uma “fase de transição”, em relação ao paradigma dominante do conhecimento científico. O Direito, bem como as outras Ciências Sociais, foi atingido pelo cientificismo do século XIX-XX e desenvolveu uma concepção, o positivismo jurídico, que pretendia fazê-lo ascender ao patamar de ciência. Hoje, o direito atravessa uma fase de crítica a esse modelo, sob o nome de “Neoconstitucionalismo”. Que fatores políticos desencadearam essa crítica, e que aspectos descritos por Boaventura de S. Santos como característicos de um paradigma emergente se encontram nela?

Foi com o fim da 2ª Guerra Mundial que a concepção positivista do Direito, dominante nos séculos XIX e XX, começou a ser criticada. Essa crítica permitiu o fortalecimento e a recuperação de princípios do Direito Natural e a recuperação da dignidade humana, desfigurada pelo Nazismo em nome do positivismo jurídico.
Nesse momento, em crítica ao pensamento positivista, juristas alemães começaram a questionar essa noção legalista e estatizante do direito, identificando leis injustas sob o prisma de valores jusnaturalista. Essa neutralidade do direito foi posta em cheque pelo processo de Nuremberg. Foi o aspecto ideológico do Positivismo, da obediência total à Lei, que permitiu que alguns juspositivistas europeus fossem responsáveis pelos governos totalitários na Europa, principalmente na Alemanha.
É possível ainda identificar alguns aspectos característicos descritos por Boaventura de S. Santos nessa crítica, tais como um modelo emergente denominado como “paradigma de um conhecimento prudente para uma vida decente”1. Isso faz com que o paradigma que emerge não seja apenas científico, mas também social.
Boaventura diz que “a ciência pós-moderna não segue um estilo unidimensional, facilmente identificável; o seu estilo é uma configuração de estilos construída segundo o critério e a imaginação