Capitulo 3 Hans Kelsen

Resenha HANS KELSEN – * BREVÍSSIMAS REFLEXÕES A MODO DE RESENHA CARLOS ALBERTO MOLINARO*** I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria Jurídica do Estado (Hauptprobleme der Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público (Gerber,

Civil: o juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. No oitavo capítulo da presente trabalho procuramos analisar, comentar e comparar análises de renomados juristas quanta a essa questão. II - Conceitos de Hermenêutica e de interpretação Hermenêutica, na sua acepção mais geral, é a…

Universidade Federal da Bahia e pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. 3 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. ...................................................................................................................4 2. DEFINIÇÃO DE DIREITO E A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DO SEU ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA. ..........................................................................5 3. O DIREITO COMO…

livro “Teoria do Ordenamento Jurídico”, de Norberto Bobbio Capítulo 1: “Da norma jurídica ao ordenamento jurídico.” Os principais livros de teoria jurídica enfatizam as normas jurídicas consideradas isoladamente, deixando em segundo plano o ordenamento jurídico, sendo este considerado, no máximo, como um conjunto de normas. O primeiro teórico que teve consciência da importância do estudo do ordenamento foi Hans Kelsen que, em seu livro “A teoria geral do Direito e do…

sociólogo e filósofo Nildo Viana, em seu livroIntrodução à Sociologia (2006), estabelece os quatro períodos da seguinte maneira: 1) Do final do século XIX até a década de 1930, a fase de elaboração; 2) De 1930 até 1945, o início da institucionalização; 3) O período da consolidação, que se inicia a partir de 1945; e 4) O pleno desenvolvimento da ciência, com aprofundamento dos temas e que se inicia aproximadamente entre os fins dos anos 1950 e início dos anos 1960. A seguir…

linha temporal surge Kelsen, que classificou o Direito como ciência formal, como a matemática. Removendo desta tudo que estivesse ligado a valores soc iológicos e políticos, buscando sempre a neutralidade. Kelsen deu um formato piramidal ao ordenamento jurídico, sendo que a mais geral ficava no topo e a mais específica na base. Em razão de não considerar o Direito como ciência do espírito, não deixou nen hum método hermenêutico,conforme deixou claro no oitavo capítulo de sua obra, que não

assinalamos anteriormente no texto Matrizes 1 2 Teórico-Políticas da Teoria Jurídica Contemporânea (Rocha, 2003, p. 83), pela tentativa de elaboração de uma racionalidade própria para o Direito. Neste sentido, desde a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (1976), a O conceito de Direito de Hart (2009), o Direito Responsivo de Nonet e Selznick (2010), a Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy (1989), entre tantas tentativas, até a La Sociedad de la Sociedad de Niklas Luhmann (2007),…

Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Capítulo 1 - Da norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico O autor relata a relação entre a novidade do problema do ordenamento, o ordenamento jurídico e a definição do Direito, a nossa definição do Direito, a pluralidade de normas e os problemas do ordenamento jurídico. Ele procura demonstrar que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, que só existem quando inseridas num contexto de normas com relações entre si. A este…

se procurará justificar, no entanto, essa corrente do pensamento jusfilosófico, tão pouco submetê-la a testes de verificação de seus postulados: não nos move o “dogma empiricista”2. Estimula-nos o propósito de identificar o pensamento realista 3 e a sua versão na ciência do direito, apresentando-lhe os traços mais característicos, diferenciandoo, oportunamente, da escola positivista do direito e da jurisprudência sociológica, com ambos os quais possui inegáveis pontos de contato.…

NADER, Paulo. Capítulo 9- NORMA JURÍDICA 41- Conceito de Norma Jurídica (p. 83). O tópico sobre o conceito de norma jurídica descreve a importância do estudo da norma jurídica, que se refere ao elemento essencial do Direito Objetivo, que visa a ordem social. Para a elaboração do direito se faz necessário a implementação de normas que visem consagrar valores e ditar condutas, através das normas é possível conhecer o direito. A norma é um comando, um mandamento, ela consagra e define a conduta