Capitulo 3 Hans Kelsen

DIREITO E NATUREZA 1.A "PUREZA Hans Kelsen, assim, inicia suas observações : "A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação." Generaliza a teoria dizendo que apesar de se ter uma teoria da interpretação, não se pode ficar circunscrito a fazer

O autor inicia o livro e o capitulo 1 colocando que esta obra esta interligada fortemente com a anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica. Afirma que as duas obras se completam e a esse conjunto intitula Teoria do Direito. A norma jurídica é abordada no primeiro livro e neste, o foco seria toda a dinâmica e eventuais problemas, para o conjunto formado por estas normas e as suas relações, ao qual é denominado de ordenamento jurídico. As pesquisas abordando o ordenamento jurídico são recentes

pós-positivistas, contrapondo-se à teoria kelsiana, entretanto, dela sempre usufruindo de seus conceitos balizares à Teoria Pura do Direito, mister na problemática do juiz político, porque verificada no jusnaturalismo a incompletude do texto legal já sanada por Kelsen quando do conceito estabelecido da diferenciação entre lei e norma, tida esta como qualquer regramento de natureza jurídica, desde que emanada de uma autoridade competente tornado-se gênero da qual a lei seria espécie. A…

estabelecer um diálogo permanente com as novas correntes de interpretação do direito comprometidas com o contexto social e a sua evolução, na tentativa de minimizar contradições. Palavras-Chave: Hermenêutica, Exegese, Historícismo, Livre Direito, Kelsen, Sistêmica, GESTALT, Semiótica, Direito Achado na Rua. 1 INTRODUÇÃO O amor como arte é beleza; O amor como tolerância é paciência; O amor como ética é verdade; O amor como justiça é Direito... Tudo na santa…

protestos atuais contra a crise econômica nos Estados Unidos. (http://oglobo.globo.com/blogs/prosa/posts; 2011/10/29filosofo-michael-sandel-discute-limites-morais-do-mercado-financeiro-413768.asp). 2- RESUMO A obra em questão, composta por dez capítulos, trata-se das concepções e interpretações possíveis dadas à palavra Justiça. Através de perguntas como “É errado que vendedores de mercadorias se aproveitando de um desastre natural, cobrando tanto quanto o mercado possa suportar?”;…

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2012 Aula 1- Kelsen e o normativismo jurídico RACIONALISMO-CAPITALISMO Relação do capitalismo e o racionalismo Capitalismo primeira forma de organização social que produz uma ideologia segundo a qual ele seria racional. Antes legitimação mítica, religiosa, tradicional. - o capitalismo instaura uma organização racional do trabalho e também do direito - Weber- Direito e burocracia. Explica uma organização racional do direito - aumento da complexidade das…

organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de direito, norma e sistema com base nas teorias formuladas pelos filósofos e doutrinadores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Tércio Sampaio Ferraz Junior e Hans Kelsen, que muito contribuíram para o nosso regramento e que nos auxiliam na busca contínua do conhecimento, entendimento e cumprimento do nosso Ordenamento Jurídico. ABSTRACT Structuring the legal system in question was marked…

HANS KELSEN. TEORIA PURA DO DIREITO. CAPÍTULO VIII – A INTERPRETAÇÃO (RESUMO) NOTA DE INTRODUÇÃO O texto aqui apresentado constitui um resumo, elaborado parágrafo a parágrafo, do capítulo oitavo da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Foram utilizadas duas edições traduzidas para o português e uma em espanhol. O sentido desse trabalho é facilitar a leitura do original através da re-organização das idéias apresentadas e subtração de trechos desnecessários. Assim, por maior…

Hermenêutica Flavio Quinaud Pedron @ gmail.com flaviopedron@pucminas.br 1. Apresentação 2. Estrutura do curso 3. Avaliações 1. Prova: 25 pts 12/09 2. Prova 25 pts 17/10 3. Final 30 pts 21/11 Trabalhos: a) 10 pts: livro Plavio Pedron – Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico ed. Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris

Finalidade do Direito............................................................................................05 2. Conceito de Direito...............................................................................................................05 3. Direito Objetivo e Subjetivo.................................................................................................06 4.…