Capitulo 3 Hans Kelsen

todos aqueles que têm (e me dão) esperança! v AGRADECIMENTOS É chegado o momento de dedicar algumas poucas palavras em agradecimento àquelas tantas, porém singulares, pessoas que estão por detrás de todas as palavras, frases, parágrafos, capítulos, deste trabalho. Não posso deixar de iniciar essa lista pelos meus pais, aqueles que tornaram esse meu projeto de vida possível. Não apenas pelo fato de que eles foram meu verdadeiro “órgão de fomento”, mas, principalmente, porque…

1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do…

completitude; e só por isso se torna, em seu conjunto, um ordenamento. Antes da criação de um ordenamento o direito era estudado apenas a partir da perspectiva da norma jurídica, o ordenamento era no máximo considerado um conjunto de normas. Hans Kelsen foi aquele que, através de sua obra, expressou de forma mais aprofundada e coerente, a complexidade do ordenamento jurídico e a importância dos problemas que o envolvem. Apesar do livro tratar como seu assunto central o positivismo…

regra hermenêutica que determina ser desnecessária a interpretação em caso de clareza do texto não tem origem em Roma. Ao contrário, Ulpiano ensinava que, “... embora claro o edito do pretor, contudo não se deve descurar da interpretação respectiva.”3 Por abusos atribuídos à escolástica, que deu importância demasiada à glosa e ao argumento de autoridade, operou-se uma reação inversa, exagerada também, que levou a uma limitação do campo da Hermenêutica traduzida pela formulação da…

Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3.ed. Tradução José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. p. 19; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 31. Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 78) www.ucp.br e do Volksgeist”.2 Todavia, o historicismo rejeitava a possibilidade de que as leis pudessem ser criadas ex nihilo pelo legislador, sendo estas, na verdade, um fenômeno histórico.3 Tal característica encontra-se relacionada

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação…

emocional do homem, como sustentava outros pensadores, mas, para ele, contrariamente, a inclinação à observação do mundo externo deveria necessariamente interpor elementos sentimentais. Tem-se, confrontando as duas assertivas ora narradas, que a 3 interpretação correta de Rousseau não condiz a uma recomendação ou desejo de retorno dos homens ao estado de natureza, tanto por conta da impossibilidade fática da conversão, bem como pela sua inutilidade, haja vista tal medida não…

Dourado e Silva José Eduardo Yoppo Zanon TEIXEIRA, José Horácio Meirelles. Curso de Direito Constitucional, revisto e atualizado por Maria Garcia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991 (páginas 197-208. nºs. 1 e 2, Terceiro Capítulo). Capítulo III Poder Constituinte 1. O problema do fundamento da Constituição O trabalho do autor tenta esclarecer qual é o fundamento de validade da Constituição, tendo em vista que está é a fonte para todas as outras normas…

Prof. Ms. Marcos Érico. Serra Talhada 2014 2 Sumário 1 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................. 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA – PROBLEMA .................................................................... 4 3 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 5 3.1 Objetivo Geral…

Teoria Pura do Direito Hans Kelsen Introdução Este trabalho tem por finalidade destacar os pontos principais da teoria positivistas descrita por Hans Kelsen nos capítulos I, II e VIII do seu livro intitulado “Teoria Pura do Direito” e, ao final, fazer um breve confronto com a teoria do direito como integridade descrita por Ronald Dworkin no seu livro “O Império do Direito”. Capítulo I - Direito e Natureza 1- A pureza A teoria pura do direito fornece uma teoria para…