Capitulo 3 Hans Kelsen

verdade, os sofistas influenciaram o curso da investigação filosófica e foram os primeiros a reconhecer o valor formativo do saber, outrossim elaboraram o conceito de cultura (Paidéia) como formação do homem e como membro de um povo ou do ambiente social.[3] Visualiza-se, de logo, que a natureza relativista de suas teses teóricas não é mais que a expressão de uma condição fundamental do ensino e, em qualquer dos casos de interesse dos sofistas limitavam-se a esfera das ocupações…

do CNPq) Currículo do autor em: http://lattes.cnpq.br/8269423647045727 Sumário: Introdução: generalidade da lei, criação do direito pelo judiciário e distanciamento entre texto e norma. 1. Teorias da única decisão correta. 2. Teorias da moldura. 3. Teorias realistas. 4. Conclusão: separação de poderes e complexidade. Introdução: generalidade da lei, criação do direito pelo judiciário e distanciamento entre texto e norma. Na Constituição de 1988, a “separação de poderes” está…

estruturais, têm a capacidade de 1 momento histórico no qual Schmitt produz seus mais relevantes trabalhos é a Alemanha da República de Weimar, período no qual tem lugar o clássico debate protagonizado por ele e pelo jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973). Schmitt e Kelsen desenvolvem argumentações opostas quanto à natureza da política, quanto ao conceito de democracia e quanto às instituições jurídicas viáveis para os tempos modernos. A teoria de Carl Schmitt condensa…

se liga, desta forma, ao utilitarismo presente na Doutrina de Rousseau, tendo por fim não apenas dar uma legitimação distinta ao 2 GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. 1. ed, São Paulo: Martins Fontes, 2002. 3 A autora francesa Simone Goyard-Fabre cita o texto “Methodus”, de Jean Bodin, escrito em 1556, para fundamentar essa sua posição. Cf. GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. 1. ed. São Paulo: Martins…

Resenha do livro “Teoria do Ordenamento Jurídico” De Norberto Bobbio Nome: João Pedro Freitas Hemprich Professora: Daniela Matéria: Teoria Geral do Direito Data: 2 de junho de 2015 Capítulo I – Da norma ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Neste ponto do primeiro capítulo, Norberto Bobbio introduz brevemente o significado de ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas. Para ele, as normas não existem soltas e sozinhas, mas sim “num…

Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich, de Marcos Augusto Maliska é sistematizado em dois capítulos - Estudos Preliminares e a Obra de Eugen Ehrlich - além de apresentar introdução, considerações finais, referências bibliográficas, questionário e índice alfabético. Utiliza como fonte de pesquisa dezessete obras, dentre as quais se destaca a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; Fundamentos da Sociologia do Direito, de Eugen Ehrlich; Ideologia e Ciência Social:…

torto”. A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta frase contém um dos possíveis sentidos para o vocábulo direito. Quais os outros significados que vocês conhecem? Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1- Noções Iniciais, do livro didático. QUESTÃO OBJETIVA Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras…

verdade, os sofistas influenciaram o curso da investigação filosófica e foram os primeiros a reconhecer o valor formativo do saber, outrossim elaboraram o conceito de cultura (Paidéia) como formação do homem e como membro de um povo ou do ambiente social.[3] Visualiza-se, de logo, que a natureza relativista de suas teses teóricas não é mais que a expressão de uma condição fundamental do ensino e, em qualquer dos casos de interesse dos sofistas limitavam-se a esfera das ocupações…

ROSS 1) A idéia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor). 12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de…

lei. Nos seres irracionais, a lei opera de modo necessário. Para o homem, criatura racional, essa lei depende de sua livre aceitação. A lei natural que se exprime na consciência é a participação da criatura racional na ordem divina do universo. 3. O QUE SIGNIFICA ESSE PENSAMENTO? Agostinho substitui o panteísmo de Heráclito e dos estoicos – o jusnaturalismo cosmológico[2] – por um jusnaturalismo teocêntrico. Ele foi a base de todas as posteriores concepções cristãs. A lei…