Capitulo 3 Hans Kelsen

dimensão valorativa posto que com a criação das leis, a sociedade visa alcançar o ideal de justiça e os fatos sociais são dotados de sentido valorativo pelo homem. Miguel Reale quis assinalar que o Direito não é algo puramente abstrato, como concebeu Kelsen, ou seja, o Direito situado somente no campo das leis. O Direito é vivido no cotidiano de uma sociedade, que não é estática, muda ao longo da história. Essa sociedade vive problemáticas sociais e econômicas próprias de cada tempo e o…

Nessa obra, Hans Kelsen busca definir o campo de atuação da ciência jurídica. Ele afirma que ela deveria “explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto o possível seus resultados do ideal de toda ciência: objetividade e exatidão”. Para isso, busca definir e desvencilhar seu objeto de estudo (o Direito) de tudo o que, mesmo que tenha ligação ou o influencie, não é…

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . .3 2. Caracterização das personagens. 2.1. “A exceção e a regra” de Bertolt Brecht . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 2.2. “Perguntem aos vossos gatos e aos vossos cães” de Manuel António Pina. . . . . . .6 3. Comparação entre os dois juízes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 …

Direito Disciplina: Introdução a Ciência do Direito Turma: A Nome: Juliana de Oliveira Notório Ribeiro 1. Exposição explicativa e comparativa da normatividade jurídica por Garcia Maynez: Garcia Maynez coloca em foco no seu segundo capítulo de seu livro “Introducion al estudo del Derecho”, a análise da moral e do direito, evidenciando as diferenças entre em e outro em relação a conceitos como Autonomia e Heteronomia, Unilateralidade e Bilateralidade. Primeiramente, ele…

sobre o capítulo quarto: Verdade e Conjetura, da obra de João Maurício Adeodato, Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Percebe-se claramente que se trata de uma homenagem do autor ao consagrado jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Segundo Adeodato, o objetivo deste capítulo é realizar uma releitura da obra Verdade e Conjeutura, colocando-a em um contexto específico para aproveitá-lo na construção da ética cética que será exposta neste livro. Está organizado em cinco…

Jusnaturalismo A concepção apresentada no capítulo II é uma das possíveis versões do jusnaturalismo, que é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas pelo fato de defenderem a existência de alguns princípios universalmente válidos, que formariam o chamado direito natural: um direito cuja validade não dependeria de convenções sociais, mas decorreria da própria natureza das coisas. Os jusnaturalistas reconhecem que o direito positivo é uma criação humana e justificam a validade…

Herkenhoff – 3. Ed. rev. e atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. 1. Algumas Obras do Autor Direito e Utopia. Porto Alegre, Livraria do Advogado, Editora, 1999 (3 edição). Como aplicar o Direito. Rio, Forense 1999 (6 edição). A função judiciária no interior. São Paulo, Resenha Universitária, 1977. 1.000 Perguntas: Introdução à Ciência do Direito. Rio, Editora Rio, 1982. 2. Resumo da Obra O livro Para gostar do Direito é composto de…

AT – Antigo Testamento CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Dt – Deuteronômio Ex – Êxodo Gn - Gênesis Lv – Levítico Nm - Números SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 REVISÃO DE LITERATURA 11 3 A ORIGEM 13 4 RELIGIÃO JUDAICO-CRISTÃ E A BÍBLIA SAGRADA NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO 16 4.1 Noção da moral 21 5 COMPARAÇÕES ENTRE A BÍBLIA E O DIREITO POSITIVO 24 5.1 Direito penal 25 5.1.1 Homicídio 25…

Hugo propõe uma divisão tripartida do conhecimento científico do Direito, correspondente a três questões fundamentais: b.1.) O que significa o “legal”? (Dogmática Jurídica); b.2.) É racional que o legal efetivamente o seja? (Filosofia do Direito); b.3.) Como o “legal” se tornou tal? (História do Direito). c) Essa tripartiçãorevela por si só uma nova concepção da historicidade que não ficará sem reflexos na metodologia do século XIX. d) Eis aí, em germinação, uma nova concepção da…

momento apropriado para o sair do Estado Democrático de Direito nos interesses públicos. Schmitt opõe essa definição de soberania oferecida por teóricos contemporâneos, particularmente Hans Kelsen, cujo trabalho é criticado em vários pontos no ensaio. O título do livro deriva da definição de Schmitt (no capítulo 3) de que "todos os conceitos significantes da teoria moderna do Estado são conceitos teológicos secularizados". -- em outras palavras,a teoria política dirige o Estado (e a…