Capitulo 2 Tercio Sampaio Ferraz

queremos apreender. c~m sabedoria a realidade e se tencionamos fazer do Direito um instrumento de Justiça e progresso social. 34 João Baptista Herkel1hoff •• Capitulo o Direi 111 to é ciência? A aceita ão do Direito como conhecimento científico divide os doutrinadores. E matéria extremamente - -controvertida, como veremos neste capítulo. O tema gerou acirradas disputas no passado. Ainda hoje está longe de ser pacífico, embora a maioria dos autores modernos incline-se pela admissão…

report on the ideas of renowned scholars and teachers in the science of law in order to understand its real meaning, its scope, origin and significance. Keywords: concepts, differences; scholars. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 Passo 1 7 Passo 2 8 Aspectos dos Direitos Natural e Positivo 8 Washingtom de Barros Monteiro 8 Silvio Rodrigues 9 Passo 3 10 Direito Natural 10 Direito Positivo 11 Diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo 11…

sociedade, ou seja a interpretação sociológica analisa o contexto social da norma, muitos doutrinadores afirmam que a interpretação histórica e sociológica ambas estão ligada; não há como falar em interpretação histórica sem análise social, como diz FERRAZ Junior: “É preciso ver as condições específicas do tempo em que a norma incide, mas não podemos desconhecer as condições em que ocorreu a sua gênese”. Alguns doutrinadores não diferenciam os dois métodos de interpretação, é traves…

três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica. * Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada aos estudos jurídicos. 2. ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO - Etimologia significa o estudo da origem de uma palavra, a sua…

três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica. * Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada aos estudos jurídicos. 2. ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO - Etimologia significa o estudo da origem de uma palavra, a sua…

Lacunas no direito Magno Federici Gomes, Frederico Oliveira Freitas Sumário: 1. Introdução - 2. As Lacunas - 3. A problemática da existência ou inexistência das lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A…

sua vez, ensina que o Direito deve ser aplicado através de um raciocínio questionador, formando-se a "Teoria Interpretativa do Direito" fundamentada no zetéin, que significa "perguntar". Referências bibliográficas FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. FREITAS, Juarez. Hermenêutica Jurídica: o juiz só aplica a lei injusta se quiser. Porto Alegre: Ajuris, 1987. p.39. GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito.…

certa forma, não se trata de reavivar com sabor de dejà vue preocupações antigas da jusfilosofia, mas de intensificar a pesquisa sobre a fundamentação dos human rights, especialmente em contextos de profunda tensão internacional e aflição histórica,2 num cenário que, na linguagem de Agnes Heller, significa uma revisão profunda do que se entende por modernidade (post modernity condition), na medida em que novas tensões recondicionam o sentido deste discurso. Se trata, portanto, de…

Universidade do Sul de Santa Catarina Em parceria com de Curso de Especialização Telepresencial e Virtual ACADÊMICA FICHA ACADÊMICA DO CURSO DE Direito Tributário | Turma 2 maio/2007 a abril/2008 Florianópolis 2007 2 Apresentação do Curso Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Tributário? A especialização em Direito Tributário é um Curso de Pós-graduação Lato Sensu, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático. O Direito…

AS LIBERDADES PÚBLICAS NORMATIZADAS PELA LEI Nº 10.406/2002 Curso de Pós-Graduação Latu Senso Direito Civil e do Consumidor Turma Petrópolis (RJ) Autores: SUMÁRIO 1. Introdução 2. A tutela pública e privada dos direitos da personalidade no Brasil 3. Da Importância dos Direitos da Personalidade 4. Classificação dos Direitos da Personalidade 5. Conclusão 6.…