Capitulo 2 Tercio Sampaio Ferraz

BARRA DO CORDA – MA 2014 Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO...................................................................................................... 2. DADOS DA INSTITUIÇÃO....................................................................................... 3. DADOS DO PROJETO............................................................................................. 4. RESUMO..................

Deus pelo Amor Charles pelo incentivo Pais pelo investimento SUMÁRIO Introdução Capítulo I - Facticidade Jurídica Capítulo II - Constructivismo Lógico Semântico Capítulo III - Semiótica Jurídica Capítulo IV - Sistema Jurídico Capítulo V - Fato Jurídico Capítulo VI - Subsunção ou Incidência Capítulo VII - Validade e Invalidade Capítulo VIII - Modificações da Jurisprudência Conclusões Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO A presente

Devidos Pela Pessoa Jurídica - São Paulo, 2011. __ F. ;30 Cm Dissertação de Pós Graduação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. Orientadora : Profª. Ana Carolina Conte de Carvalho Dias. Bibliografia : __-__ p. 1. Direito Tributário. 2. Direito Constitucional 3. Direito Econômico. I. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo CDU ___________ À minha família, pela eterna dedicação, compreensão, apoio e confiança dispensadas ao longo de todos…

Resenha do Jurista Tercio Sampaio Ferraz Jr |[pic] |[pic] |[pic] | |Parte superior do formulário Parte inferior do formulário |Artigos - Banco de Artigos | |Escrito por Jocimar Ferrez | |

DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 2 Banca Examinadora ________________ ________________ ________________ 3 RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é…

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

Capítulo I Introdução a Teoria Geral dos Contratos Sumário: 1. O Direito Civil Constitucional; 1.1. O Direito Civil na Feição Liberal; 1.2. A Humanização do Direito Civil; 1.3. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 1.4. Perspectivas para o Direito Civil; 2. O Contrato e a Constituição Federal; 2.1. A Materialização dos Contratos; 2.2. A liberdade Contratual hoje: duas vertentes.; 2.2.1. A liberdade Contratual como binômio autodeterminação/Justiça Contratual; 2.2.2.…

(MAIÚSCULO) O CORPO DO TRABALHO 1. Forma gráfica os trabalhos são digitados em folhas de papel sulfite branco, tamanho A4 (210X297) 90g/m2 respeitando-se as seguintes margens: Margem Superior 3 cm Margem Inferior 2 cm Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm 2. Fonte: Arial: 12. 3. Espaçamento: entre linhas 1,5. 4. Texto: justificado totalmente do lado direito (não permitido separação com hífen). 5. Recuo: 1,25 cm na primeira linha de cada parágrafo. 6. Evitar:…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do Direito

ou do órgão do Ministério Público, respeitado, em qualquer hipótese, o disposto no art. 89, III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 4.215, de 27.04.1963)". 1A Constituição Federal (LGL\1988\3), no art. 136, § 3.º, IV, inserto no capítulo que trata do estado de defesa e estado de sítio, dispõe que é "vedada a incomunicabilidade do preso". A doutrina nacional encontra-se dividida quanto à possibilidade da incomunicabilidade do preso na fase pré-processual: Há…