Candido Rangel Dinamarco

Wambier. 5ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Ada Pellegrini Grinover. Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral do Processo. 16ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2000.

p. 155. [7] [8] LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Devido Processo Legal Substancial. Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=6. Acessado em 28 de setembro de 2012. [9] [10] DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil, n. 94. [11] [12] Ibid., Acessado em 28 de setembro de 2012. [13] [14] Texto disponível em:…

Cabe destacar ainda que, no caso do justo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, “é preciso levar em conta as necessidades do litigante, privado do bem a que provavelmente tem direito e sendo impedido de obtê-lo desde logo.” (DINAMARCO,Cândido Rangel – “A Reforma do Código de Processo Civil” – pág. 145, 2ª edição, Malheiros Editores, 1995). DOS PEDIDOS Em face ao exposto, respeitosamente requer a V.Exa.: Requer-se a Vossa Excelência que seja determinado…

funcções, não estão subordinados a qualquer órgão judiciário, do qual não recebe ordens ou instruções, não sendo portanto obrigado a aceitar como normas a decidir. 7. BIBLIOGRAFIA CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 22ª Edição. 2006. Editora Malheiros Editores. GOMES NETO, Indalécio. Independência do Poder Judiciário e suas garantias na Magistratura. Revista do TST, volume 63, 1994. COLUCCI, Maria da Glória;…

concurso foi UNO para provimento do cargo de pesquisador adjunto, conforme se verifica do edital anexado. Cabe destacar ainda que, no caso fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, como bem afirmado pelo ilustre jurista Cândido Rangel Dinamarco, em A Reforma do Código de Processo Civil, pág. 145, 2 edição, Malheiros Editores, 1995: “é preciso levar em conta as necessidades do litigante, privado do bem a que certamente tem direito e sendo impedido de obtê-lo desde…

mesmo o mais engajado, não consegue prever as mais diversas situações hodiernas, a complementação de entendimento caberá ao magistrado, ante o caso concreto. 4.1.2 Função do processo e efetividade Quanto aos escopos processuais, é de Cândido Rangel Dinamarco o mais célebre estudo, que divide as finalidades do processo em três planos diversos, social, político e jurídico. O primeiro dos escopos, o social, tem por principal característica, entregar ao processo a função de…

8, n. 201, 23 jan. 2004. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2010. DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Volume 1, 11ª Ed., Editora Podivim, 2009. LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. Trad. de Cândido Rangel Dinamarco. 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1983 THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 13. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 1994. p. 52. ----------------------- [1]…

Ilícitas:princípio da proporcionalidade, interceptação e gravação telefônica, busca e apreensão, sigilo e segredo, confissão, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Sigilo. Rio de Janeiro: Forense, 2007. CINTRA, Antonio C. de Araújo, DINAMARCO, Cândido Rangel, GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 20. Ed. São Paulo: Malheiros, 2004. ALEXANDRINO, Marcelo, PAULO, Vicente. Direito Constitucional descomplicado. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2008. CUNHA, Rogério…

quando um dos litigantes sai do processo e um outro ingressa em seu lugar, fato que não pode ser confundido com a figura da substituição processual, onde não há troca de partes, mas uma pessoa em juízo atua em defesa de direito alheio. Cândido Rangel Dinamarco [4] faz feliz observação dizer que: “O Código de Processo Civil, apesar de empenhado em assimilar a linguagem mais moderna em direito processual, não emprega uma vez sequer tais vocábulos ou locuções no sentido…

vez que a ação rescisória pretende a desconstituição de uma sentença, que traz junto a si a coisa julgada, não podendo, portanto, ser utilizada indiscriminadamente, salvo nos casos expressamentes previstos em lei, sendo uma ação típica. Cândido Rangel Dinamarco (1995, p. 143) sintetiza com bastante clareza a tipicidade da ação rescisória: O que a sentença transitada em julgado tiver feito mal, a ação rescisória emenda, quando o vício for daqueles, excepcionalmente grave que a…