A instrumentalidade do processo - Candido Rangel Dinamarco

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) A PROPOSTA O objetivo central da obra A Instrumentalidade do Processo de Cândido Rangel Dinamarco é traçar uma nova perspectiva quanto ao Processo Civil. A ideia é pôr o sistema processual como objeto de análise, procurando definir melhor seus objetivos e seus resultados e integrando-o com os escopos social, do poder e do Estado. Diante da sociedade que hoje se vive, é de fundamental relevância trazer para o mundo dogmático influências políticas, sociais e econômicas afim de que os trabalhos jurídicos tornem-se mais íntimos dos membros da população. É imprescindível a aproximação daquele que julga e daquele que é julgado para que assim sejam melhores supridas as ânsias dos cidadãos às quais a ciência jurídica processual é tutora. O abismo existente no Processo Civil entre o formalismo e a realidade fática é motivo de forte descrença na Justiça. O distanciamento entre o homem e o sistema são significativos, gerando ressalvas por parte daquele quanto aos resultados que podem ser obtidos. Além disso, falta pro atividade na busca de uma humanização, de uma eliminação das mazelas que envolvem essa problemática, seja por parte do funcionário do judiciário ou dos demais membros da sociedade. É preciso dar uma releitura à ciência processual com ênfase em uma maior praticidade, em uma maior objetividade, aperfeiçoando o seu alcance social. A proposta dessa obra

geralmente ocorre nos tribunais e o entendimento da doutrina a respeito da data fixada, pelo juiz, para apresentação das peças. Em geral, o juiz fixa prazos sucessivos para que as partes retirem os autos de cartório, mas uma data comum para que apresentem suas peças. Este não é, segundo de doutrinadores como Cândido Rangel Dinamarco e Theotônio Negrão, o melhor procedimento. Como nos debates orais o defensor do réu expõe suas alegações finais após conhecer as alegações do advogado de…

Almeida Cássio Scarpinella Maria S. Z. de Pietro Ada Pelegrini Grinover Maria S. Z. de Pietro Celso A. Bandeira Agostinho Alvim Ingo Wolfgang Sarlt Cezar R. Bitencourt Candido R. Dinamarco Candido R. Dinamarco Mauricio G. Delgado Maria Helena Diniz Ingo Wolfgang Sarlt José Afonso da Silva Carlos H. B. Leite Ana MªCastello Branco Theotonio Negrão Gustavo Tepedino Gilmar Mendes Gustavo Tepedino Maria Sylvia Z. Pietro Editora Saraiva Alexandre Moraes Armando C. Costa…

Francisco Wildo Dialética, 1997. p. 140. Lacerda. Jurisdição, ação (defesa) e processo. São Paulo: Lacerda. Jurisdição, ação (defesa) e processo. São Paulo: Lacerda. Jurisdição, ação (defesa) e processo. São Paulo: Lacerda. Jurisdição, ação (defesa) e processo. São Paulo: 4| Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 7, n. 2, p. 1-33, jul./dez. 2010 Fernanda Heloisa Macedo Soares, Maiara Cristina Lima Massine ordenamento jurídico, a eliminação dos litígios e a…

É sabido que essas normas e as jurídicas se entrelaçam, sendo que as primeiras têm poder para converterem-se nas segundas. Isto ocorreu, por exemplo, com o instituto da união estável, que, outrora renegado pela sociedade e Estado, ganhou gradativamente reconhecimento destes e hoje se mostra plenamente reconhecido por ambos. Prova cabal é a destinação de um Título próprio dentro do Novo Código Civil (Livro IV, Título III, artigos 1.723 até 1.727). Por assim concluir, o conjunto das…

1) CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 15ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012. Bibliografia Básica Unidade : Centro Universitário Anhanguera de São Paulo (CIA) 1) GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antônio Carlos Araújo; DINAMARCO, CÂNDIDO R.. Teoria Geral do Processo. 27ª ed. São Paulo: MALHEIROS EDITORES, 2011. 2) LEITE, Carlos H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTR, 2012. 3) CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20ª ed. São…

de surpresas para as partes, não dê margem a manobras desleais destas e sempre respeite o máximo possível o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. 2 - o modelo processual civil brasileiro rigidez e substanciação A expressão modelo processual vincula-se ao conceito de sistema processual, que vem a ser "um conglomerado harmônico de órgãos, técnicas e institutos jurídicos regidos por normas constitucionais e infraconstitucionais capazes de propiciar a sua…

litigantes tem razão, aplicando, ao final, a lei ao caso litigioso em comento. (1) Eis aí o conceito de jurisdição. Cintra, Grinover e Dinamarco a definem como sendo "uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça". (2) Em outras palavras, apregoam os autores que "através do exercício da função jurisdicional, o que busca o Estado é fazer com que se…

A legislação brasileira é regida não só por normas de caráter legal más também, e não menos importante, pelos princípios. Esses princípios tem grande relevância no direito processual civil haja vista que somente com base neles pode-se chegar a um conhecimento “verdadeiramente científico (...). Sem princípios um conhecimento é desorganizado e só pode ser empírico porque faltam os elos responsáveis pela interligação desses resultados”. (Instituições de direito processual civil. Cândido…

jurisdicional, é um direito subjetivo porque cabe à parte decidir se ingressa ou não em juízo (salvo algumas exceçõs, como as dos crimes penais de iniciativa pública). É, também, um direito abstrato porque não depende do sucesso da ação judicial, e autônomo, porque não depende da existência do direito material e público. O Estado, chama para si a função de aplicar o direito abstrato ao fato concreto. Desta forma, o direito de ação é justificado pela proibição da autodefesa. Assim, a…