Candido Rangel Dinamarco

Didier o legislador brasileiro adotou a teoria de Enrico Tullio Liebman, preferiu, no entanto subdividir as questões de admissibilidade em duas categorias; as questões relacionadas ao processo e as questões relacionadas ao direito de ação. Cândido Dinamarco , recentemente, não obstante seguidor de boa parte das concepções de Liebmam, trilhou esse caminho nas suas instituições, quando afirma que não há agrupamento de todos na categoria dos pressupostos do julgamento. Conforme a…

são relevantes quando afetam negativamente o estado anímico do homem. Assim pensa, por exemplo, Cândido Rangel Dinamarco (1998), que defende o processualista dever trabalhar com a idéia de conflito como sendo este sinônimo de insatisfação3. O processualista, deste modo, cuidaria do conflito considerando a aspiração e sua não-satisfação, independendo objetivamente de interesses contrapostos4. Dinamarco (2000) diz a tutela jurisdicional ser “o amparo que, por ordem dos juízes, o Estado…

se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixando-lhe prazo razoável para o cumprimento do preceito." A aplicação do dispositivo supracitado ao caso em tela é plenamente justificável, estando ratificada por afirmação feita por Cândido Rangel Dinamarco, ao comentá-lo, a qual também segue transcrita: "O novo dispositivo tem dimensão suficiente para abranger todas as obrigações específicas ocorrentes na vida das pessoas, seja as de origem legal, seja contratual." ("A Reforma do Código

Juridicamente falando Ada Pellegrini Grinover, Antonio Carlos de Araújo Cintra e Candido Rangel Dinamarco nos responde: Os conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não pode obtê-lo. Seja porque (a) aquele que poderia satisfazer sua pretensão não a satisfaz, seja porque (b) o próprio direito proíbe a sua satisfação voluntária da pretensão. (GRINOVER, CINTRA e DINAMARCO, 2004, p. 22) Dessa forma, o que caracteriza o conflito, segundo…

ou ameaça a direito. Pois, deve o Estado, como titular da competência, apreciar quaisquer questões trazidas ao seu conhecimento que representem lesão ou ameaça a direito. Segundo Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (2007, p. 153) a inafastabilidade garante a todos o acesso ao Poder Judiciário e este não pode deixar de atender e oferecer solução a quem o procura, com pretensão fundada em direito, mesmo havendo lacuna ou obscuridade da lei.…

complexo fenômeno chamado litisconsórcio, é de conveniência dedicar algumas palavras ao que se deve entender, em matéria de processo, por parte. Atento à distinção entre parte na demanda e parte no processo, e se louvando em Liebman, Cândido Rangel Dinamarco, pluralizando, diz que partes são os sujeitos do contraditório instituído perante o juiz, isto é, os sujeitos interessados da relação processual em cujas esferas jurídicas atuará o provimento a ser emitido pelo juiz.2 A…

de pacificação social que, certamente, simboliza o escopo da Justiça institucionalizada e exercida pelo Estado mediante a sua capacidade de decidir imperativamente e impor decisões. Importante é o pensamento dos professores Cintra, Grinover e Dinamarco: “A primeira característica dessas vertentes alternativas é a ruptura com o formalismo processual. A desformalização é uma tendência, quando se trata de dar pronta solução aos litígios, constituindo fator de celeridade. Depois, dada a…

supervenientes podem surgir no deslinde da ação, fazendo com que o prequestionamento se torne inviável, e até prejudicial para o caso em questão. 7. Metodologia O método de pesquisa será revisão de doutrina (Marcus Vinícius Rios Gonçalves (2013), Cândido Rangel Dinamarco (2009) Nelson Nery Júnior ( 2004), Mauro Schiavi (2010) Carlos Henrique Bezerra Leite (2013), entre outros), lei, teses, dissertações, artigos e jurisprudência sobre o efeito translativo e sobre a necessidade do…

jurisdicional, sendo conveniente problematizar os valores que estão em jogo, a fim de se poder obter soluções capazes de dar maior efetividade ao processo e, consequentemente, conseguir maiores graus de legitimação às decisões judiciais.”[2] E, Candido Dinamarco Rangel: “As Reformas do Código de Processo Civil tiveram como objetivo central a aceleração da tutela jurisdicional e, como postura metodológica predominante, a disposição a liberar-se de poderosos…

verdade nos conflitos de interesses, bem assim enquanto meio de efetiva garantia da liberdade, da defesa dos direitos violados ou ameaçados e, ainda, de ação política estatal. Nesta linha de pensamento, escreve o ilustre doutrinador Cândido Rangel Dinamarco “que o processo que nos serve hoje há de ser o espelho e salvaguarda dos valores individuais e coletivos que a ordem constitucional vigente entende de cultuar”. O processo civil de hoje necessita ser um processo de…