O JUIZ ATIVO NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA

que com parcelas de dispositividade, sempre tendo como objetivo a prestação jurisdicional justa e efetiva. Também se faz uma análise dos poderes instrutórios do juiz em face do princípio da imparcialidade, discorrendo-se acerca da violação ou não dessa garantia quando o juiz atua ativamente no processo. Estuda-se, inicialmente a diferença existente entre princípio dispositivo e poder dispositivo, a fim de se delinear o objeto de estudo, para então, iniciar o tratamento do princípio dispositivo e do princípio inquisitivo, como visto na clássica doutrina. Em seguida, comenta-se acerca de questões que envolvem o princípio dispositivo na legislação brasileira. No capítulo posterior, aborda-se a publicização do direito, chegando à fase da instrumentalidade do processo e indo até a fase atual do formalismo-valorativo. Seguindo-se, trabalha-se a questão da verdade, enfrentando as denominadas verdade formal e verdade real. Faz-se, ainda, menção às questões que impedem o conhecimento da verdade. Também são enfrentados os princípios da livre investigação das provas e o princípio da igualdade, tendo em vista a busca da verdade no processo, bem como ainda se analisa a verdade no processo frente ao dever de colaboração dos sujeitos processuais Em capítulo seguinte, aborda-se garantia da imparcialidade fazendo-se uma breve análise desde sua concepção, na modernidade, até atualmente, quando vem ganhando uma nova leitura, mais contemporânea, tendo em vista a realidade social e a…

jurisdição; ou, em outras palavras, a adoção desta ou daquela tese a respeito se mostrará irrelevante à sua perfeita solução. Quando Galeno e Calmon restringem ao pedido a cumulação ignoram, correspectivamente, a cumulação de causas de pedir, outro elemento da ação, segundo a identificação expressa do artigo 301, § 2º, do CPC, conquanto esta espécie de cumulação, ao menos nas águas menos revoltas do processo de conhecimento, seja bastante difundida . É preciso, pois, levar em…

. 98 3.4. Carlos Renato de Azevedo Ferreira............................................... 99 3.5. Araken de Assis............................................................................. 99 3.6. Humberto Theodoro Júnior............................................................ 100 3.7. Luiz Edmundo Appel Bojunga........................................................ 101 3.8. Nelson Nery…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada ¸ Cândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA.…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada Çândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA.…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

extrajudicial relativos ao mesmo negócio". Tal possibilidade depende, como visto, ela compatibilidade de procedimentos: se um título gera uma execução comum, sendo especial a execução acarretada pelo outro título, a cumulação não se revela possível. Harmônico com o art. 292, assim dispõe o art. 573 cio CPC: "É lícito ao credor, sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica aforma do…

volta a volta, un procedimento, vale a dire una serie di atti concatenati, compiuti da diversi soggetti (privati e organi pubblici) stimolati da moventi diversi ma cooperanti in definitiva al conseguimento di un risultato finale unico, mediante il quale si attua un pubblico interesse (causa giurudica comune a tutti gli atti-momenti e quindi all’intero procedimento); oppure un sistema di rapporti giuridici, consistenti di diritti e di obblighi, di aspettative e di oneri, di interessi…

3 14.4 14.5 14.6 14.7 14.8 Noçõesgerais ............................................................................................................................. Atos inexistentes......................................................................................................................... Nulidades absolutas................................................................................................................... Nulidades…

Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra, 1994. _____________. Direito constitucional. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1989. _____________. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2002. 43 44 BONAVIDES, Paulo. Direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 558. Conforme expõe José Adércio Leito Sampaio em sua obra Direitos fundamentais, p.…