Candido Rangel Dinamarco

(FPJ) 1) CORREIA, Marcos Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 2) CINTRA, Antonio Carlos Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel (orgs.); GRINOVER, Ada Pellegrini (orgs.) et al. Teoria Geral do Processo. 23ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Jundiaí (FPJ) 1) DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, v.2. 2) MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL – AULA II OBRA LITERÁRIA "TEORIA GERAL DO PROCESSO" ESCRITA POR: ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA e CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS Nas relações processuais, considerado ser o processo um instrumento, não pode existir um exagero de atos processuais desnecessários em relação aos bens em contenda, devendo, por conseguinte, haver uma necessária proporção entre os…

Paulo. Saraiva, 1999. 13ª Ed. Revisada e Atualizada. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil – Volume III. São Paulo. Malheiros Editores, 2002. 2ª Ed. Revisada e Atualizada. [1] Vicente Greco Filho. Direito Processual Civil Brasileiro. 2º Volume, 13ª Edição. Página. 182 [2] Cândido Rangel Dinamarco. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. III, 2ª Edição. Página 71. [3] Cândido Rangel Dinamarco. Instituições de Direito Processual Civil.…

compatível com a obrigação, fixando-lhe prazo razoável para o cumprimento do preceito." (original sem grifo) A aplicação do dispositivo supra citado ao caso em tela é plenamente justificável, estando ratificada por afirmação feita por Cândido Rangel Dinamarco, ao comentá-lo, que também segue transcrita: "O novo dispositivo tem dimensão suficiente para abranger todas as obrigações específicas ocorrentes na vida das pessoas, seja as de origem legal, seja contratual." ("A Reforma do Código de

incidentalmente”.[5] Já, conforme Cândido Rangel Dinamarco, intervir é “entrar no meio. Por isso, intervir em um processo significa ingressar na relação processual, fazendo-se parte".[6] Quanto ao termo “terceiro”, abalizada doutrina estabelece um critério negativo para sua definição, dizendo que “são terceiros todas as pessoas que não sejam parte no processo, ou seja, em determinado processo concretamente considerado”.[7] Por sua vez, Cândido Rangel Dinamarco expõe que partes “são…

que o emprego de contra, em expressões como mover ação contra, decorre "da preferência pela fórmula tradicional, que é satisfatória para descrever como é vista e sentida a relação entre os litigantes", o que fez com que Chiovenda, Liebman e Cândido Rangel Dinamarco não deixassem de referir a existência de uma contenda judiciária e de usar a preposição contra para fazer menção a tal disputa. 2) Bem por isso, complementa tal autor ser "evidente que, ao referir-se a essa luta a respeito de…

serve o instituto para banir a eficácia de atos jurisdicionais, nos caso de acolhimento da Reclamação. Para Candido Rangel Dinamarco, enquadra-se o instituto, no que ele denomina de “remédios processuais”, que por sua vez, abrangem os recursos, pois tem o condão de afastar a eficácia do ato jurisdicional atacado. De mais a mais, entendemos como o ilustre Professor Dinamarco, pois realmente não vislumbramos no instituto, todos os elementos inerentes aos recursos, porém,…

executivo. De forma redundante e taxativa, podemos dizer, portanto, que sem título executivo não há execução (nulla executio sine titulo). Para Candido Rangel Dinamarco, título executivo "é um ato ou fato jurídico indicado em lei como portador do efeito de tornar adequada a tutela executiva em relação ao preciso direito a que se refere”.¹ ¹ Cândido Rangel Dinamarco. "Instituições de Direito Processual Civil", IV, 1ª. Edição, Pag. 191, SP: Malheiros Editores, 2004 A lei manda que o…

quando o pedido pode ser dimensionado economicamente à base de cálculos exatos”2. 6/9/2013 11:24 PM Valor da Causa 2 de 6 http://www.robertoknabb.com.br/index.php/notas-tematicas-de-direito/11... Merece destaque a lição de Cândido Rangel Dinamarco: “ a) onde deve prevalecer um critério legal, que é por natureza objetivo e não comporta juízos pessoais ou subjetivos, é dever do juiz fiscalizar ex officio o valor atribuído e determinar-lhe a correção se for o caso, ainda…

referenciais teóricos nos quais se apoiou a presente pesquisa foram, basicamente, as lições e ensinamentos dos eminentes doutrinadores Cândido Rangel Dinamarco e Carlos Henrique Bezerra Leite, cujas obras publicadas ensinam tanto o que é o princípio da instrumentalidade, como apontam sua aplicabilidade no processo trabalhista. Não é demais ressaltar que Cândido Rangel Dinamarco é referência no tema “teoria geral do processo”, da mesma forma como Carlos Henrique Bezerra Leite tem sido…