Caio Já Qualificado Nos Autos

chamada Leila, pegou um urso de pelúcia pertencente à acusada. Como Flávia não gostava que as pessoas pegassem as suas coisas, tomou o urso de pelúcia e começou a brigar com a sua sobrinha. Ao ver essa situação, Luciana, vítima nos presentes autos, tomou as dores e começou a brigar com sua irmã, batendo nela. Em virtude de estar muito estressada com os problemas existentes na sua família, Flávia correu pra cozinha pegou uma faca de serra e desferiu um único golpe, perfurando

por dependência ao processo número... CAIO, brasileiro,..., ..., possuidor do RG número..., expedido por..., portador do CPF/MF sob o número..., residente em ..., bairro, cidade, UF, vem, por seu advogado infra assinado e com endereço profissional na rua..., bairro, cidade, RJ, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE TERCEIRO(com pedido liminar) Pelo rito especial, em face de TADEU, devidamente qualificado nos autos da execução que promove em face…

Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Fazendária de Mar Azul Estado X Caio da Silva Nunes, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe acima (Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa) que lhe move o Ministério Público do Estado X, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO com fundamento no art. 300 do CPC combinado com o art. 17, §9º da Lei 8429/92, pelos fatos e fundamentos a seguir…

AUDIÊNCIAS CRIMINAIS 1.1 Autos n.º 0011928 - 15.2012.8.12.0002 1.2 Autos n.º 0002999 - 95.2009.8.12.0002 (002.09.002999 - 4) 1.3 Autos n.º 0007377 – 89.2012.0002 1.4 Autos n.º 0008069 – 25.2011.812.0002 1.5 Autos n.º 0012203 – 61.2012.8.12.0002 2. JÚRI 2.1 Autos n.º 0001745 - 80.2011.8.12.0014 2.2 Autos n.º 0005745 – 04.2007.8.12.0002 (002.07.005745 - 3) 2.3 Autos n.º 0004075 – 28.2007.8.12.0002 2.4 Autos n.º 0007121 – 25.2007.8.12.0002 3. AUDIÊNCIAS CÍVEIS 3.1 Autos n.º…

JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, EM DE BELO HORIZONTE Processo nº 0040108-35.2012.4.01.3800 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados “in fine” assinados, vem respeitosamente, apresentar: CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, às fls. 184/194 dos autos, aduzindo as razões de fato e de direito a seguir expostas. Termos em que Pede deferimento. Belo Horizonte, 21…

desconhecendo o plano do outro. Pergunta-se:( Juiz de Direito – MG). a) Fulgêncio e Batista respondem por tentativa de homicídio doloso qualificado. b) Fulgêncio e Batista respondem, cada um, por homicídio culposo. c) Fulgêncio e Batista respondem por lesão corporal seguida de morte. d) Fulgêncio e Batista respondem, como co-autores, por homicídio doloso, qualificado, consumado. SEMANA 2 Caso Concreto 1 Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. Ação Penal nº XXXXXX Caio, já qualificado nos autos sob nº xxxxxx, que tramitam neste juízo, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua xxxxxx, nº xxx, onde recebe intimações e notificações, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas, vem…

DE __________ - UF Processo nº __________ Embargos à Execução de Título Extrajudicial Embargante: __________ Embargado: __________ __________, ora embargante, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve, para, nos autos do processo em referência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em desfavor de __________. DOS FATOS Ingressou o Embargado, com execução…

na ocasião da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF) ou quando houver excesso de prazo. Vejamos alguns exemplos: a) Vícios materiais: quando não há situação de flagrância (art. 302. CPP), seja pelo lapso de tempo entre a prática do crime e a prisão, apresentação espontânea do suposto autor do fato à polícia, flagrante preparado ou provocado, flagrante forjado. FGV DIREITO RIO 4 PRÁTICA JURÍDICA I b) Vícios formais: vícios na lavratura do auto (arts. 304 e 306,…

acima, com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra o Patrimônio, tipifique a conduta de Roberson. Resposta fundamentada. 2 - Questão Objetiva: Assinale a alternativa correta: a. O furto praticado por empregado doméstico será sempre qualificado pelo abuso de confiança. b. Caso alguém que trabalhe durante a noite seja vítima de um furto enquanto dorme durante o dia, é possível aplicar por analogia a majorante do repouso noturno. c. Caracteriza furto a subtração dolosa de…