Caio Já Qualificado Nos Autos

abaixo, na íntegra: VISTOS 1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público porque no dia 29 de março de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocádia, nº 138, apartamento 62, vila Isolina Mazei, nesta Capital, agindo em concurso e com identidade de propósitos, teriam praticado crime de homicídio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso), utilização de…

VISTOS 1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público porque no dia 29 de março de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocádia, nº 138, apartamento 62, vila Isolina Mazei, nesta Capital, agindo em concurso e com identidade de propósitos, teriam praticado crime de homicídio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso), utilização de recurso que impossibilitou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE Processo nº 2005-58.2005.04.8102 Recorrente: Chico Buarque Veloso Recorrido: Ministério Público Chico Buarque Veloso, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, às fls. 02/25, por seu advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável decisão que o…

Comissão Processante, apesar de considerar como atenuante o fato de, por diversos períodos, a acusada ter faltado ao serviço ao longo de sua vida funcional em razão de problemas de saúde, concluiu: "De todo o exposto, após terem sido analisados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.° 53000.001718/98, com plena isenção de ânimo, com extrema cautela e oferecida ampla defesa a indiciada, inclusive, submetendo-a a exames de sanidade física e mental, onde os senhores peritos…

ómente será p que terá, no quatro em salaXé que todos con a sua retirada da só s de duração. Os três último a pva e ,possam saju n urs as horas do 'início da prova, didatos deverão permanecer em o acompanhamento do a da do candida~la sala; ja a forma, com outras pesso- Boa prova. 2 DIREITO PENAL 01) Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nos chamados "delitos de resultado" o…

analisá-lo, o que é muito difícil, já que o Pós-Modernismo é um processo ainda em desenvolvimento no contexto histórico em que vivemos. Alguns pesquisadores, como o francês Jean-François Lyotard, consideram que a Ciência perdeu muito de seu crédito como geradora da verdade absoluta, portanto este processo contemporâneo é qualificado igualmente como o sepulcro de todas as justificativas e assertivas imperativas. Nada mais é certo, tudo é relativo e impreciso. Já o marxista Fredric…

WEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do Processo Criminal que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada dativa, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar suas Alegações Finais por memoriais, conforme seguem: O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, incisos I e II, c/c 29 “caput”, ambos do Código Penal, em concurso material com o delito previsto no artigo 244-B do ECA, porque em companhia do correu CAIO HENRIQUE M. DA…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA DE BRASILEIROS NATOS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Montes Claros – MG Novembro / 2014 Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL…

profissional na ___, Município de Cacoal, Estado de Rondônia, endereço onde recebe intimações e notificações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, contra a Reclamação Trabalhista, proposta por CAIO CEZAR DAS NEVES, já devidamente qualificado nos autos do Processo 00200999-56.2010.922.0014, articulada preliminares e defesa de mérito, atendendo o Princípio da Eventualidade da defesa, a contestante "ad cautelam" e para efeito de improcedência dos pedidos,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. Autos n.: Recorrente: BRASIL TELECOM S.A Recorrido: , já qualificado nos autos, que move em face de BRASIL TELECOM S.A, via de sua advogado e procurador, infra-assinado, vem mui respeitosamente à digna e honrada presença de Vossa Excelência, para apresentar CONTRA-RAZÕES ao RECURSO INOMINADO, em forma de minuta anexa, que fica fazendo parte integrante…