Código De Hamurabi X Direito Brasileiro

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA P L A N O D E E N S I N O VERSÃO CURRICULAR: 2015/1- Primeiro semestre PROFESSOR: José Geraldo Hemetrio DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I C.H. TOTAL: 40 horas/aula/C.H.SEMANAL:2 h/a .PERÍODO:7º EMENTA Noções e âmbito do Direito Empresarial- O Direito Empresarial como o antigo Direito Comercial- O Código Comercial de 1850-O Direito de Empresa no Código Civil- A unificação do Direito privado- A Empresa: Noção Econômica e Jurídica- Primórdios da Empresa

Barueri 2013 Poderes da República Trabalho apresentado ao Centro Paula Souza a Escola Técnica de Barueri a conclusão parcial do curso Técnico de Serviços Jurídicos de nível médio na disciplina de Noções de Direito Constitucional para Serviços Jurídicos. Orientador: Prof. Aleksandro Barueri 2013 Sumário Poderes da República 2 Histórico 2 Formas de Governo 3 Constituição Federal e os Poderes 3 Poder Executivo 4 Atribuições

UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO A.P. S ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA REINTEGRAÇÃO SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA São José dos Campos 28 de Novembro de 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO A.P.S ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA REINTEGRAÇÃO SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA 4º R/S/T André Yukio Ueta RA B751DB-3 Bruno Monteiro Bertolini RA B78129-7 Gabriele Fernanda da S. Leite RA B832CI-3 Maria Isabel de Paula RA B7037E-9…

Lopes Eudes Cristiano Vargas Fernanda Trautwein Gabriela Licce Bortoletto Marcelo Braz Fronchetti RESUMO O presente artigo tem por escopo elucidar o tema aborto, um tema polêmico, onde há a discussão sobre o conflito entre dois direitos fundamentais: o direito à vida do feto e à autonomia e liberdade de escolha da mulher. O aborto é um tema muito controvertido e divide a sociedade. Ainda, é importante esclarecer que, seja por influências religiosas ou pressões morais sociais, a…

dirimir o dano moral trabalhista seja da Justiça Comum e outros acham que a competência e sim da Justiça do Trabalho. Devemos observar o histórico e a evolução dos direitos fundamentais e sua aplicabilidade na esfera trabalhista. Analisaremos o dano, conceito, características de maneira detalhada, mostrando como a violação desse direito e atingida e as possíveis soluções para dirimir conflitos. A relação de emprego envolve possibilidades infinitas de conflito entre empregado e…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF DIREITO NITERÓI Ivan Chagas Siqueira, Luiz Gustavo Branco, Pedro Assad Simões Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte Niterói – 2013 Ivan Siqueira, Luiz Gustavo, Pedro Assad Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte Niterói – 2013 SUMÁRIO 1 . CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL..................................4 1.2 INTRODUÇÃO...

HISTÓRIA DO DIREITO O Egito - Civilização que nasceu às margens do Rio Nilo (O Egito é um dom do Nilo) - Húmus Fertilizante - Culto dos animais, Falcão Hórus e o Cão Anúbis - Amon-Rá é a coletividade das quatro forças do universo: matériaprima, o espírito primitivo, o espaço e o tempo - Povo de índole marcadamente religiosa - O Faraó (Rei) era um semideus na terra, considerado filho de Osíris - Estratificação Social 1- A classe sacerdotal 2- Os guerreiros 3- Os escribas 4- Os…

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 16 11.1. Na relação de emprego 16 11.2. O acidente de trabalho 19 12.CONCLSÃO 21 13.BIBLIOGRAFIA 22 INTRODUÇÃO Considera-se dano moral toda e qualquer ofensa que faça o individuo sentir-se afetado de forma psíquica, mora ou intelectual. O dano moral ocorre quando há uma violação ou ofensa à honra, liberdade, profissão, à saúde, imagem, ao nome, bem estar e vida do individuo. O dano moral existe a muitos anos, antes mesmo do Direito Romano…

ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO RIO DE JANEIRO 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE DIREITO JULIANA JESUS DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL VERSUS ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a):…

CAPÍTULO I DA DISCRIMINAÇÃO E DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO 1. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO De forma panorâmica os princípios gerais do Direito, aplicáveis, no direito do trabalho, são os princípios fundamentais da Constituição Federal, sendo inúmeros, e arrolados nos incisos do artigo 5º, bem como outros específicos da matéria. Inicialmente, o consagrado Princípio de legalidade, onde ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa