Direito e Religiao na Antiguidade

1- CÓDIGO DE HAMURABI Hamurabi, sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas, fundador do 1º Império Babilônico, responsável pela unificação de todo território conhecido como Mesopotâmia e criador do Código de Hamurabi. Um dos mais importantes códigos jurídicos da antiguidade, e mesmo com o decorrer de mais de 3 milênios ainda é conhecido e foi de grande importância para a jurisdição contemporânea. O Código de Hamurabi foi talhado em uma rocha de diorito de cor negra, utilizando a escrita cuneiforme, a rocha mede 2,25m de altura, 1,60 de circunferência na parte superior e 1,90 na base, quanto as leis, dispunham de regras para harmonizar o convívio da sociedade e o com punições para aqueles que as desrespeitar. O código englobava a todos os súditos, retendo o direito e também o dever, para a divulgação das normas Hamurabi mandou espalhar diversas copias para diversas partes do seu reino, afim de unifica-lo. Assim como no Código de Manu, a punição era dada de acordo com sua hierarquia social, no caso de Manu, a casta pertencente do indivíduo. O código foi baseado na Lei de talião, encontrado na bíblia, Levítico 24,10-23, podendo ser resumida com a frase “olho por olho e dente por dente”, isto é, a pena para o réu seria equivalente a ao delito cometido, exemplo, para um homicídio, a pena será a morte, salvo quando era envolto por indivíduos de classes distintas, tendo a classe com maior hierarquia privilegiada, sofrendo uma pena menos severa. Podemos concluir…

diversas fontes que temos o Direito tal como ele é. Este trabalho irá apresenta de maneira sucinta duas fontes importantes do Direito: o Direito Babilônico com o Código de Hamurabi e o Direito Hebraico com o Pentateuco ou, para os judeus Torá (Lei de Moisés). 1. DIREITO BABILÔNICO O Direito Babilônico nasceu com a codificação do Rei Hamurabi, o sexto rei da dinastia babilônica. A dinastia de Hamurabi, que durou de 1792 e 1750 a.C., foi de grande importância para uma…

direito . Conceito de código (especialidade, unidade, sistematização) . História dos códigos . UR Namu (Mesopotâmia - 2050 a.c.) . Hamurabi (Babilônia - 2000 a.c.) . Manu (Índia) . Lei Mosaica . Codex Justinianus (Roma) . Alcorão (séc. VI d.c.) . Código da Prússia (1794) . Código de Napoleão(1802) . Polêmica: Codificação X Não Codificação (Thibaut e Savigny) 1. INTRODUÇÃOA elaboração de um Código não é apenas a junção de disposições legais, relativas a determinado assunto em…

tempo em que as leis eram elaboradas e apresentadas pelos sacerdotes, que afirmavam tê-las recebidas diretamente dos deuses, os quais conferiam autoridade às regras, que todos deveriam obedecer. Como podemos ver na estela que contém o Código de Hamurabi, um dos conjuntos de leis mais antigos que temos conhecimento: o rei Hamurabi da Babilônia recebe o código da deusa Chamash, o poderoso deus Sol sumeriano que se apresenta como o verdadeiro autor daquelas regras, incumbindo ao rei apenas…

2. Origem histórica a) Código de Hamurabi (1.700 A.C) * Lei de Talião: Olho por olho, dente por dente. b) Torá do Velho Testamento: Dez mandamentos, não matarás. c) Código Napoliônico (1804) d) “Corpus Juris Civilis”: Código civil * Codificação de normas civis e) Inglaterra-Lex Mereatoria f) Código Napoleônico e Código Civil Alemão: Influenciaram e até hoje influenciam na criação dos códigos de outros Países ( Brasil ). 3. Estrutura tridimensional…

Surgimento das codificações (conjunto de normas). - As normas tinham caráter divino. - Baseado no costume(consuetudinário). - As leis eram transmitidas pelas tradições e pelos códigos. 2.3 - Códigos Antigos Na antiguidade os códigos surgiram com o objetivo de organizar, perenizar e de universalizar as normas de conduta de comportamento que regulavam as sociedades humanas. As normas eram baseadas nos costumes. Nas sociedades antigas os juízes e os legisladores se confundiam entre…

Direito romano: Origens[editar | editar código-fonte] Antes da Lei das Doze Tábuas (754 a.C.-201 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (Jus Civile Quiritium), que se aplicava apenas aos cidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como o formalismo estrito, simbolismo e conservadorismo, como na prática altamente ritualística da Mancipatio, uma forma de venda.Alguns entendem que as antigas raízes do direito romano provêm…

O DIREITO HEBRAICO ANTIGO ‫החוק העתיק עבריים‬ O DIREITO HEBRAICO ANTIGO o Introdução o Tanakh o A Fonte do Direito o Introdução ao Talmud o História de Israel o O Direito Hebraico o Código de leis o Administração da justiça o Relações civis o Crimes e punições o Conclusão O DIREITO HEBRAICO ANTIGO Introdução: Paralelo comum entre: Direito GREGO Antigo e Direito HEBRAICO Antigo: o Falta de literatura jurídica específica escrita por juristas e estudiosos da…

O DIREITO HEBRAICO ANTIGO ‫החוק העתיק עבריים‬ O DIREITO HEBRAICO ANTIGO o Introdução o Tanakh o A Fonte do Direito o Introdução ao Talmud o História de Israel o O Direito Hebraico o Código de leis o Administração da justiça o Relações civis o Crimes e punições o Conclusão O DIREITO HEBRAICO ANTIGO Introdução: Paralelo comum entre: Direito GREGO Antigo e Direito HEBRAICO Antigo: o Falta de literatura jurídica específica escrita por juristas e estudiosos da Lei. …

terminou por volta do século XVIII a.C. na região da palestina. Os hebreus são povos semitas originários da Mesopotâmia da região do Levante ( entre os rios Tigre e Eufrates no Crescente Fértil ) que passou pela Babilônia e pela Síria, mas se estabeleceram e viveram no Oriente Médio no final do segundo milênio a.C. e que mais tarde originou os semitas como os judeus e os árabes, mas posteriormente o termo hebreu foi associado somente ao povo judeu. O etnônimo hebreu também foi…