Direito e Religiao na Antiguidade

3404 palavras 14 páginas
1- CÓDIGO DE HAMURABI
Hamurabi, sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas, fundador do 1º Império Babilônico, responsável pela unificação de todo território conhecido como Mesopotâmia e criador do Código de Hamurabi. Um dos mais importantes códigos jurídicos da antiguidade, e mesmo com o decorrer de mais de 3 milênios ainda é conhecido e foi de grande importância para a jurisdição contemporânea.
O Código de Hamurabi foi talhado em uma rocha de diorito de cor negra, utilizando a escrita cuneiforme, a rocha mede 2,25m de altura, 1,60 de circunferência na parte superior e 1,90 na base, quanto as leis, dispunham de regras para harmonizar o convívio da sociedade e o com punições para aqueles que as desrespeitar. O código englobava a todos os súditos, retendo o direito e também o dever, para a divulgação das normas Hamurabi mandou espalhar diversas copias para diversas partes do seu reino, afim de unifica-lo.
Assim como no Código de Manu, a punição era dada de acordo com sua hierarquia social, no caso de Manu, a casta pertencente do indivíduo.
O código foi baseado na Lei de talião, encontrado na bíblia, Levítico 24,10-23, podendo ser resumida com a frase “olho por olho e dente por dente”, isto é, a pena para o réu seria equivalente a ao delito cometido, exemplo, para um homicídio, a pena será a morte, salvo quando era envolto por indivíduos de classes distintas, tendo a classe com maior hierarquia privilegiada, sofrendo uma pena menos severa.
Podemos concluir que o Código de Hamurabi teve como objetivo trazer a harmonia e paz para sociedade, mesmo utilizando alguns métodos do talião e privilegiando os com maior influência social.

2- CÓDIGO DE MANU
Manu era um personagem fictício, considerado como Pai dos Homens e legislador mais antigo do mundo, além de ser filho do deus Brahma, com a primeira mulher criada pelo mesmo, chamada Saravasti. Era frequentemente citado em diversos contos indianos, se apresentando em diversas formas, seja como rei,

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