divorcio - Direito hebraico - código de manu - Legislação atual

Registro de dados bibliográficos: Ufra. Código de Manu. UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia. Disponível em: . Acesso em: 05 de mar. 2014. Almeida, João Ferreira de. Bíblia Sagrada. 2. ed. Barueri – SP: Sociedade bíblica do Brasil, 1999. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Ementa Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Tema: Como era resolvido no Direito hebraico o divórcio? Como é resolvido o divórcio no Direito brasileiro atual? Conteúdo fichado: “Art. 420º Uma mulher está sob a guarda de seu pai, durante a infância, sob a guarda de seu marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais se conduzir à sua vontade.” (Ufra. p. 32). “Se um homem tomar uma mulher e se casar com ela, e se ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado coisa indecente nela, e se ele lhe lavrar um termo de divórcio, e lho der na mão, e a despedir de casa...” (Bíblia. p. 145). “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” (§6º do art. 226, da CF). Comentários: Todos os povos da antiguidade preveem divórcio. Na legislação Mosaica somente os homens poderiam divorciar-se, mesmo assim, teria que haver algo ‘vergonhoso’ na esposa para que o esposo pudesse repudiá-la, pois na sociedade hebraica o homem tinha todo o poder dentro de uma relação conjugal. Já segundo o direito brasileiro atual, o divórcio é tratado de uma maneira diferente, pois na…

CÓDIGO DE MANU BREVE HISTÓRICO Localizado ao sul do continente asiático;  Envolvido pelo Paquistão, Nepal e Sri Lanka;  A civilização da Índia surge por volta de 8.000 anos, antecedendo a egípcia e judaica.  BREVE HISTÓRICO  Sua história são repletas de lendas e livros religiosos; A história Hindu pode ser encontrada no livro Vedas ou os livros poéticos: Mahabharata e Ramayana   A região é conquistada em 1.500 a.c. pelos arianos, que implantam uma sociedade baseada num…

semelhanças básicas entre os códigos de Hammurab e Manu. - A começar o código de Hammurab é extremamente conciso e simples, sendo espalhado em locais específicos em pedras gigantes visíveis à população. Já Manu por sua vez, era um código muito extenso e sua interpretação era estrita à casta mais superior, os Brâmanes, que detinham com isso grande poder. - Quanto ao casamento, o código de Hammurab admitia o concubinato, pois sua religião era politeísta, já no código de Manu eram…

O CASAMENTO E O DEVER DE COABITAÇÃO N O CÓDIGO D E HAMMURABI, N O PENTATEUCO E NA LEI DE M A N U Antônio Cláudio da Costa Machado Professor Assistente do Departamento de Direito Processual da F D U S P Resumo: Textos legais que integram as antigas legislações babilônica, judaica e hindu revelam as possíveis origens de alguns comportamentos concernentes ao dever de coabitação e defidelidadeincorporados na disciplina do casamento romano. Abstract: Legal texts that make whole of the…

O Código de Manu Deus Brahma criou de sua substância uma mulher, Saravasti; de sua união nasceu Manu (Filho de Brahma e Pai dos homens). Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais antigo legislador do mundo. Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados assuntos e preceitos; Escrito em sânscrito – suas regras são expostas em versos (Poética); cada regra consta de dois versos (Dísticos). Suas leis…

CÓDIGO DE MANU CAP. IV INTRODUÇÃO: ENTENDER O CÓDIGO LENDO-O É UMA TAREFA IMPOSSÍVEL, MESMO PARA O MAIS SÁBIO DOS OCIDENTAIS. ESTE CÓDIGO É PARTE INEXORÁVEL DA CONSTITUIÇÃO: HISTÓRICA SOCIAL E PRINCIPALMENTE RELIGIOSA DESTE POVO PORTANTO, PARA ENTENDER O CÓDIGO DE MANU EM PRIMEIRO LUGAR: TEMOS QUE BUSCAR A COMPEENSÃO DESTA SOCIEDADE SUA ESTRUTURA E DE SUA RELIGIÃO CÓDIGO DE MANU CAP. IV CONTEXTO HISTÓRICO: - CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS: TINHAM UM…

Algumas semelhanças entre os três códigos PENA DE TALIÃO Hammurabi: “olho por olho, dente por dente”. Nesse código o indivíduo sofre como pena o mesmo sofrimento que impôs ao cometer o crime, quando aplicado, para conseguir a equivalência, penaliza outras pessoas que não são culpadas.p Hebraico: nesse código a Pena de Talião é aplicada de maneira mais amena, pois existem outras leis que a limitam, como exemplo: Individualidade das penas. Manu: não é aplicada a Pena de Talião.…

Michelle Historia do Direito Geral e Brasil Capítulo IV O Código de Manu Abril/2014 Santa Luzia/MG O Código de Manu 1- Qual é a origem do Código de Manu? Quem foi o seu autor? Qual é a sua antigüidade? Em que linguagem foi escrito? Era considerado um livro sagrado? Segundo uma lenda, Sarasvati foi a primeira mulher, criada por Brahma da sua própria substância. Desposou-a depois e do casamento nasceu Manu, o pai da humanidade, a quem se atribui o…

O Código de Manu Deus Brahma criou de sua substância uma mulher, Saravasti; de sua união nasceu Manu (Filho de Brahma e Pai dos homens). Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais antigo legislador do mundo. Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados assuntos e preceitos; Escrito em sânscrito. Suas leis representam a primeira organização da sociedade (Religiosa e Política); Idealizam os valores da…

Justas Núpcias 1 Ø cum manu: confarreatio; coemptio; usus Ø sine manu (sem a mão do pai ou seja continua com pátrio pode original) Justas Núpcias (justae nuptiae) ou Matrimônio (matrimonium) Era o casamento legítimo, contraído de acordo com o Direito Civil. Ø é a união do homem e da mulher, sociedade total de vida, associação do Direito divino e humano (MODESTINO); Ø é a união do homem e da mulher com indivisível costume de vida (JUSTINIANEU) l…