diversos

O Código de Manu Deus Brahma criou de sua substância uma mulher, Saravasti; de sua união nasceu Manu (Filho de Brahma e Pai dos homens).
Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais antigo legislador do mundo.
Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados assuntos e preceitos; Escrito em sânscrito – suas regras são expostas em versos (Poética); cada regra consta de dois versos (Dísticos).
Suas leis representam a primeira organização da sociedade (Religiosa e Política); Idealiza sobre os valores da Justiça, Verdade e do Respeito; É dividido em 12 livros.
Originalmente o Código era composto por mais de cem mil dísticos; Através de manipulação e cortes, reduziu- se, atualmente, para 2.865 dísticos; Leitura menos cansativa, possibilitando seu completo entendimento.
ALGUNS PONTOS DO CÓDIGO DE MANU:
TESTEMUNHA
FALSO TESTEMUNHO
CASAMENTO:
MUITAS CRIANÇAS NASCIAM “PROMETIDAS EM CASAMENTO” (PRINC. MULHER).
DIVORCIO:
ADMITIA DIVORCIO, A SEPARAÇÃO SOMENTE PODERIA OCORRER CASO A DEFICIÊNCIA FOSSE DA ESPOSA, ERA O MARIDO QUEM DECIDIA A SEPARAÇÃO.
MULHERES:
A SITUAÇÃO ERA DE SUBORDINAÇÃO
ART. 420 – UMA MULHER ESTÁ SOB A GUARDA DE SEU PAI, DURANTE A INFÂNCIA, SOB A GUARDA DE SEU MARIDO DURANTE A JUVENTUDE, SOB A GUARDA DE SEUS FILHOS EM SUA VELHICE, ELA NÃO DEVE JAMAIS SE CONDUZIR À SUA VONTADE.
ART. 422 – DEVE-SE SOBRETUDO CUIDAR E GARANTIR AS MULHERES DAS MÁS INCLINAÇÕES, MESMO AS MAIS FRACAS, SE AS MULHERES NÃO FOSSEM VIGIADAS, ELAS FARIAM A DESGRAÇA DE SUAS FAMÍLIAS.
O Código Justiniano
Justiniano (Flávio Pedro Sabácio Justiniano) (483-565) foi Imperador Bizantino. Redigiu o "Código Justiniano", que constituíram o "Direito Romano", “leis que asseguravam ao povo romano o domínio do mundo”. Nomeou uma comissão de dez membros para compilar as constituições imperiais vigentes (leis emanadas dos imperadores desde o governo do imperador Adriano).
Algumas normas do Código de Justiniano: