Codigo De Manu Divorcio

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI Foi na Mesopotâmia (= entre rios – Eufrates e Tigre) que o homem inventou o Estado, o Governo, a cerveja...... e a escrita. O tipo de escrita que inventaram foi a cuneiforme (sistema de escrita, o mais antigo conhecido, deriva do latimcuneus cunha + forma forma, foi inventado pelos sumerianos seguramente desde o 4º milênio. O termo cuneiforme caracteriza o aspecto anguloso dos símbolos, impressas em argila úmida ou, raramente, em pedra).…

FDCL - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete CÓDIGO DE MANU Principais Aspectos Naiara Lauriene Souza Costa Gilman Horta Ribeiro Conselheiro Lafaiete 2014 Naiara Lauriene Souza Costa Gilman Horta Ribeiro CÓDIGO DE MANU Principais Aspectos Trabalho apresentado à disciplina História do Direito lecionada pelo Professor e Orientador Deilton Ribeiro, no 2º AM, como requisito parcial para obtenção dos créditos na disciplina.

da filiação. Primeiramente, pretende-se demonstrar a evolução conceitual e a modificação do modelo de família até chegar à atualidade. Em seguida, detalhar-se-á a evolução legislativa intrínseca ao assunto, desde o advento do Código Civil de 1916 até a vigência do novo Código Civil brasileiro. Noé Medeiros afirma que a família, por ser mais antiga que o Estado, constitui-se como célula germinal da comunidade estatal. A. Com base nos art.1.511 até 1.516 compare a definição…

julgamento. Matrimônio: Não era direito religioso ou civil. O casamento era particular entre duas famílias. Adultério: Homens e mulheres podiam ser punidos por adultério, porém a pena recaia severamente sobre as mulheres. Divórcio: Somente homens poderiam pedir o divórcio, e ainda assim teria de haver um motivo “vergonhoso”. Concubinato: O concubinato era permitido desde que as duas mulheres não fosses irmãs. Estupro: O estupro não tinha punição para a vítima, apenas se ocorresse em…

fundamentavam toda a tradição cultural hinduísta. Eles apoiam na crença na reencarnação e, através desta, os hindus puderam basear e firmar sua estrutura social e sua legislação. 5. Veja alguns pontos do Código de Manu e explique (usando apenas três linhas digitadas para cada item), como o código aborta as seguintes questões: a) Testemunhas É tratado com intenso cuidado. Uma testemunha não pode, de maneira alguma, ficar calada, pois isto é considerado equivalente a um falso…

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI - O Crescimento Fértil e as Primeiras Leis Escritas Há um lugar no mundo em que quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu: o Crescente Fértil, onde hoje está o Iraque, uma parte do Irã e parte de seus vizinhos. Esse lugar tem este nome por causa da fertilidade dos rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente de cabeça para baixo. 1- Ur-Nammu (2111-2094 a.C.) – corpo de leis mais antigo que se conhece

suas próprias regras). c. Impregnados de Religiosidade: (misticismo; e o crime era visto como pecado). Fontes dos Direitos “Entendemos como “fontes do direito” tudo aquilo que é utilizado como base ou “inspiração” para a leitura de regras ou códigos” CASTRO, Flávia Lajes de. História do Direito Geral e do Brasil. Lumen Juris, 2007, p. 09. a. b. c. d. Costumes: (o que era tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a ser seguida). Líderes: (Ditavam…

de pessoas começaram a se formar as famílias. A idéia de família surgiu muito antes do Direito, dos códigos, da ingerência do Estado e da Igreja na vida das pessoas. Em verdade, família é um caleidoscópio de relações que muda no tempo de sua constituição e consolidação em cada geração, que se transforma com a evolução da cultura, de geração para geração.[1] Na Antiguidade, com o advento do Código de Hammurabi, o sistema familiar da Babilônia passou a ser por lei patriarcal e o…

materfamilias, o filiusfamilias e por fim os escravos. O paterfamilias era juiz,sacerdote e chefe de família ao mesmo tempo, tendo domínio sobre tudo, inclusive sobre como lidar com suas vidas, por isso era visto como Potestas. O paterfamilias tinha poder Manus, ou seja, sobre esposa (materfamilias), membros da família, escravos e filhos de outra paterfamilias que lhes fossem vendidos. Este poder quase que absoluto do Pater, por sua vez, denomina-se Patria Potestas, cabendo a ele o…

divide em seis partes, nas quais a primeira, a terceira e a quarta constituem, segundo poderíamos comparar hoje, o corpo de Direito Civil. A primeira trata de leis rurais e propriedade imobiliária, a terceira ocupa-se do direito matrimonial e do divórcio, a quarta trata de obrigações civis, usura, danos à propriedade, sucessão, organização dos tribunais, processo etc. Para guardar a fidelidade à Legislação Mosaica no uso da codificação nova, os séculos seguintes produziram discussões,…