Historia do Direito

História do Direito
O que é o Direito?
Direito é o conjunto de regras, normas, costumes, doutrinas e jurisprudência que regula uma sociedade em um determinado lugar e num dado tempo.
Quais são as fontes do Direito brasileiro?
Lei: É tudo aquilo que é posto e imposto pelo Estado. (*Legislativo*, Judiciário e Executivo)
Costume: É o comportamento que se repete no tempo, de um determinado grupo social. Dele podemos extrair normas jurídicas ou não, dependendo se o costume é valido diante da visão do ordenamento jurídico.
Doutrina: Pareceres, teses, teorias levantadas ou defendidas pelos pensadores do direito.
Jurisprudência: conjunto de decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância em casos concretos, específicos. Importante para as relações sociais.

1 - Sociedades Primitivas
1.1 - Características
- Nômades.
- Linguagem oral.
- Ligados por laços de consanguinidade.
- Sociedades matriarcais.
- Místicos.
- Divisão de tarefas.
1.2 - Características do Direito Primitivo
O Direito era predominante ente oral, as normas eram transmitidas de geração a geração.
A principal fonte do Direito era o costume (Direito consuetudinário).
As normas tinham caráter divino (porque eram influenciadas diretamente pela religião).
O Direito era rudimentar ou tribal.
1.3 - Agricultura
Surgiu na sociedade humana por volta de 10.000 anos a.C.
Com o surgimento da agricultura, teve como consequência os seguintes costume:
- Sedentarismo.
- Domesticação.
- Surgimento da Propriedade privada.
- Acumulo de riquezas.
- produção excedente.
- Divisão de classes.
- A sociedade passou de matriarcal para patriarcal.

A passagem do Direito Primitivo para o Antigo, decorreu em razão do surgimento das cidades, escrita e do desenvolvimento do comércio.

2 - Sociedades Antigas
2.1 - Características
- sedentarizada.
- Linguagem oral e escrita.
- Não havia a divisão de tarefas, e sim de classes.
- Patriarcal.
- Mística.
2.2 - Características do Direito Antigo