Direitos cuneiformes

OS DIREITOS CUNEIFORMES A história da humanidade inicialmente tem origem circunscrita à bacia da Mesopotâmia região extremamente fértil situada entre os rios Tigre e Eufra Tes,atual território do Iraque. Nesse lugar o Direito escrito encontra a sua primeira forma de expressão Através de codificações como o código de Ur-nammu,as leis de Eshnunna As de Lipt Ishtar e aquela de Hamurábi. Perfil geral dos Direitos do mundo antigo. E sabido que o Direito Penal e o ramo por exelência e se materializar com maior evidência entre os pó vos do passado, uma vez que as regras criminais eram ferramentas primor diais a coesão do grupo social. As penas eram cruéis com um vasto rol de crueldades,mutilação,decapitação,a empelação,morte a fogueira ou na forca o apedrejamento,a impressão de marcas a fogo na pele das vitimas, o bani- mento assim como uma série “ordálios” ou “Juizes divinos” que consistiam em práticas adivinhatórias para verificar a culpabilidade ou a inocência do réu. Não era a aplicação do principio ou lei de talião e de penas pecuniárias das mais diversas. A vingança privada era tónica do sentido primitivo nessas sociedades. No que se refere ao campo do Direito Civil os antigos chegaram a desenvolver pactos que versavam sobre a locação,empréstimos,doação,compra e venda,arrendamento,penhor,entre outros Negócios jurídicos realizados, isso em(1822-1763 a.C) Porém os Direitos Cuneiformes eram eminentemente ligados a noção do sagrado,o…

confundidas e contaminadas pela religião, como o casamento, a propriedade, a sucessão e o banimento etc. Características do Direito Primitivo: O direito primitivo não era legislado, Cada organização possuía um direito único - cada comunidade com suas regras = diversidade de direitos não escritos, estava contaminado pela prática religiosa, tinha um preceito sobrenatural - a punição era divina (extinção da vida, da família, banimento),religião, regras sociais e morais e jurídicas, se…

deuses ´ Código de Hamurábi escrito em pedra de diorito de 2,5 m de altura que ficava inicialmente no templo de Sippar. Diversas cópias suas foram distribuídas pelo reino de Hamurábi. Código de Hamurabi (1694 a.C.): É resultado da compilação de outros códigos anteriores: Código de Esnunna (1930 a.C.) Código de Lipt-Ishtar (1934-1924 a.C.) Código de Esnunna (1930 a.C.): “5. Se um barqueiro é negligente e deixa afundar o barco, ele responderá por tudo aquilo que deixou…

LEGAL Na antiguidade os mesopotâmicos seguiam “os códigos’’, que era apenas uma expressão para caracterizar tal, (diferente do significado que damos hoje a expressão), era somente a fundamentação na tradição e/ou costumes, e o primeiro desses códigos surgiu entre 2140 e 2004 a.C., na região da suméria. A estrutura geral deste código, ( assim como os que surgiram depois dele pode ser caracterizada como um meio termo entre o direito concreto de maneira firme das sociedades arcaicas…

CÓDIGOS LEGAIS DA ANTIGUIDADE - PARTE I : DIREITOS CUNEIFORMES - CÓDIGO DE HAMURABI, LEI DO TALIÃO. Postado por Paulo Eduardo Michelotto em 13 fevereiro 2014 sobre 14:29 Exibir blog Amigos membros da A.D! Tenho ouvido falar ultimamente em "leis" e "termos legais" na nossa querida A.D., que resolvi falar sobre as principais legislações da Antiguidade. Nada como estudar um assunto desde o princípio. As mais importantes legislações da Antiguidade, que tiveram influência no Direito,…

-ORIGEM DO DIREITO/ORIGEM DAS LEIS Na antiguidade o Direito era tradicional, costumeiro, oral. Não era positivado nem escrito. Isso foi mudando ao longo do tempo e consolidado oficialmente a partir do código de Hamurabi, que é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, formada por 282 leis da Antiga Babilônia (atual Iraque) e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião, que estabelece a equivalência da punição em relação…

REFORMATA XII, Nº 1 (2007): 57-71 OLHO POR OLHO: A LEI DE TALIÃO NO CONTEXTO BÍBLICO Mauro Fernando Meister* RESUMO O artigo busca demonstrar que a chamada “Lei de Talião” (olho por olho, dente por dente), no contexto bíblico, é justa, serviu ao propósito de Deus naquele tempo para a vida do seu povo e deveria continuar a servir de parâmetro para a lei civil proclamada pelo Estado em seus códigos civil e penal. Ainda que a lei civil do sistema mosaico não mais seja normativa…

ASSEDIADOR Forma de organizar o trabalho ASSEDIADO Atos discriminatórios x humilhações CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES DIRETAS E EXPLICITAS: VERBAIS OU FÍSICOS MAIS SUTIS: REBAIXAR PROFISSIONALMENTE OU ISOLAR. PARTES DO ASSÉDIO - DIFERENCIADAS O ASSEDIADOR - ATIVO: Atua com comportamentos e atitudes hostis; dominadoras; constrangedoras e vexatórias. O ASSEDIADO: REATIVO OU INIBITÓRIO . TESTEMUNHA: PASSIVO POSIÇÃO DOS ATORES: DESCENDENTE HORIZONTAL ASCENDENTE…

Aumento das despesas relacionadas a seguridade social. 4. Pressupostos Pressupõe-se que o assedio freqüentemente começa como um fato corriqueiro,e sem dar a devida atenção, a vitima e os colegas de trabalho propiciam,ao agressor,o ambiente desejado para pratica mais incisivas.Essas praticas fazem com que a vitima tenha seu rendimento diminuindo e aos poucos esta se torna exatamente o que o agressor quer.Concomitantemente,os colegas passam a ver a vitima,sob o mesmo prisma do…

Gráfico 7- Incidência de assédio moral por gênero e idade na Europa ______________ 112 Gráfico 8- Percentual de trabalhadores assediados por segmento de atuação na Europa 115 Gráfico-9 Diferenças entre vítimas e não-vítimas de assédio ______________________ 130 Gráfico-10 Comparação de duas pesquisas sobre assédio moral conduzidas na Europa 142 Gráfico 11- Medidas preventivas_____________________________________________ 171 Gráfico 12- Variação na taxa de sindicalização entre 1992 e…