História do Direito

1. Compare sob o ponto de vista Político, Social e Legal Egito e Mesopotâmia.
ASPECTOS SOCIAIS Na Mesopotâmia – surgida há cinco mil anos, não há mobilidade social os primeiros agrupamentos humanos se fixaram nas margens dos rios Tigre e Eufrates; não há mobilidade social; construíam os Zigurates (Comércio, Casa, Banco, Túmulo de Barro). É uma sociedade desigualmente dividida, acima de todos está o rei, abaixo numa espécie de escada têm-se os sacerdotes da nobreza, abaixo desses temos artesãos, comerciantes e agricultores livres, e submissos a todos estão os escravos. No Egito- há mobilidade social (para os Escribas); as principais construções são as Pirâmides (Túmulos de pedra). A sociedade egípcia se desenvolveu no nordeste da África, ás margens do rio Nilo, que era a base da vida no Egito, sua existência era fundamental para os habitantes da região, pois dele vinham a água e o alimento. A organização social possuía divisões bem definidas, também percebemos desigualdades sociais sustentadas pela repressão e cultura. A estrutura da sociedade está na figura do faraó, autoridade absoluta com todos os poderes, a nobreza abaixo do faraó reunia seus familiares, altos funcionários e chefes administrativos.
LEGAL
Na antiguidade os mesopotâmicos seguiam “os códigos’’, que era apenas uma expressão para caracterizar tal, (diferente do significado que damos hoje a expressão), era somente a fundamentação na tradição e/ou costumes, e o primeiro desses códigos surgiu entre 2140 e 2004 a.C., na região da suméria. A estrutura geral deste código, ( assim como os que surgiram depois dele pode ser caracterizada como um meio termo entre o direito concreto de maneira firme das sociedades arcaicas (fundamentado somente no que acontece no acaso), e as formas abstratas que são características do direito moderno. Outros dois códigos que surgiram nessa época foram os de Lipt-Ishatar, contendo um prólogo, um epilogo e 43 artigos, e o código de Esnunna, mais extenso