Aula III Direitos E Sociedade No Oriente Antigo 1

DIREITOS E SOCIEDADE
NO ORIENTE ANTIGO
Mesopotâmia e Egito

Crescente fértil

Egito antigo

Mesopotâmia

Três grandes grupos de manifestação do direito ao longo da história segundo Nilkas Luhmann:

1) O Direito arcaico
2) O Direito antigo
3) O Direito moderno

Transição do direito arcaico para o direito antigo.
Três fatores:

1) Surgimento das cidades
2) Invenção e domínio da escrita
3) Advento do comércio e moeda metálica

Comparação: Egito/Mesopotâmia
Egito
Civilização hidráulica Monarquia unificada O monarca é o próprio deus na
Terra

Mesopotâmia
Civilização
hidráulica
Cidades-estado
O monarca é representante de deus na Terra

Aspectos do direito
Idéia de revelação divina
Necessidade de um direito abstrato
Ausência de um direito oriundo de decisão

legislativa
Justiça identificada com a vontade dos deuses

´

Código de
Hamurábi
escrito em pedra de diorito de 2,5 m de altura que ficava inicialmente no templo de
Sippar.
Diversas cópias suas foram distribuídas pelo reino de
Hamurábi.

Código de Hamurabi (1694 a.C.):
É resultado da compilação de outros códigos anteriores: Código de Esnunna (1930 a.C.)
Código de Lipt-Ishtar (1934-1924 a.C.)

Código de Esnunna (1930 a.C.):

“5. Se um barqueiro é negligente e deixa

afundar o barco, ele responderá por tudo aquilo que deixou afundar”

Código de Esnunna (1930 a.C.):
“27. Se um cidadão toma por mulher a filha

de um cidadão sem pedir (o consentimento) do seu pai e de sua mãe e não conclui um contrato de comunhão e casamento com o seu pai e sua mãe, ela não é (sua) esposa
(legítima), mesmo que ela habite um ano na sua casa.”

Código de Esnunna (1930 a.C.):
“56. Se um cão é perigoso, e se as

autoridades da Porta preveniram e seu proprietário não vigia o seu cão, e (o cão) morde um cidadão e causa a sua morte, o proprietário do cão deve pagar dois terços de uma mina de prata.”

Código de Hamurabi (1694 a.C.):
Espelha a sociedade da época:
Trata de maneira diferenciada homens livres,