resumo de história do direito
Bibliografia
Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito
José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito
A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram da formação do direito de um povo.
A história começa a existir com a invenção da escrita, na Mesopotâmia, com a escrita cuneiforme. No museu do Louvre, podemos encontrar o código de Hamurabi, muito antes do direito romano. O direito civil não nasce com os romanos, eles apenas organizam-no, criam a jurisprudência, a dogmática jurídica. Norberto Rouland trabalha indícios de organização jurídica do paleolítico e neolítico.
Marcou a Palestra “O direito a verdade na história do direito no Brasil” – professor do Mato Grosso (dia 15/03)
Escola dos Anales – critica historia narrativa problematizante.
Já existia direito, regulação da conduta, sanção nas culturas indígenas no Brasil, antes do descobrimento. Cartas náuticas de 1370.
Direito é dinâmico, sócio-cultural, acompanha as modificações da sociedade como um todo.
Leu a ementa.
Avaliaçao I => prova 6 + seminário 4 (peso 4)
Avaliaçao II => prova 4 + seminário 6 (peso 6).
Temas do artigo final/ texto/ ensaio: HISTORICIDADE DO DIREITO E DO ESTADO: INTERACOES SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (FOCO: CIDADE E CONFLITOS URBANOS). Texto (15/20 laudas, times/arial, tamanho 12).
Ver Arquivo público estadual, sentenças judiciais antigas.
Aula 07/03
Escola dos annales – Crítica à história tradicional, linear, elitista, parcial.
Juiz de fora / juiz letrado / juiz de câmara
História: “O estudo do homem no tempo”.
Questões sobre o texto:
1- Cortes epistemológicos que influenciariam a historia do direito?
2- Que direito é esse da