RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO

RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO

1 – CONCEITO: O DIREITO PRIMITIVO.
RESP: Era respeitado, não só pelo temor às suas sanções draconianas e desumanas, como também por medo da ira da divindade, que se manifestavam com epidemias, secas, chuvas, etc. como acreditavam os povos das primitivas culturais. De caráter religioso, os sacerdotes eram os primeiros juristas, os legisladores declaravam ter recebidos suas Leis de uma divindade. Os códigos sumerianos, dentre os quais o Hamurabi era apresentado como transmitidos pela divindade da cidade à qual pertencia o rei-legislador.

2 –Evolução do Direito Primitivo. ( 3 estágios) . 1º Estágio – As primeira manifestação do direito é oriunda da vontade dos deuses, essas vontades eram recebidas e passadas para os sacerdotes, então podemos afirmar que eles eram os primeiros legisladores, como era eles mesmo que aplicavam essas regras, eram considerados os primeiros Juris. E as pessoas seguiam essas regras com medo dos castigos dos deuses. 2º Estágio – Com a pratica reiterada das decisões dos sacerdotes vão se formando os costumes. 3º Estágios – Surge a invenção da escrita. A necessidade de transformar costumes em Leis. “ Código de Hamurabi”.

3 – Quais as características do código Hamurabi? 1º - continha 282 regras, com exceção a de numero 13, que era considerada como numero de azar. 2º - havia a inserção da Lei de talião, que seria o pagamento do castigo na mesma medida. ( dente por dente, olho por olho). Com exceção dos escravos que eram considerados e vistos como bens.

4 – Qual a fonte do direito? Resp: Costumes, Leis (regras).

5- Qual foi o código mais antigo?
Resp: O código de UR-NAMMU, encontrado em 1948a.c. Conforme estudos científicos foi reconhecido que sua existência foi anterior a de Hamurabi, depois da segunda guerra. O código de Hamurabi é uma das Leis mais antiga da humanidade, foi escrito em 1902 a.c.

GRECIA CLASSICA

6 – QUEM ERAM OS