Resumo Antropologia e Hist ria do Direito

DIREITO EGÍPCIO – 3.500 a.C a 20 a.C
Direito prático teocrático, do dia a dia.

DIREITO MESSOPOTANICO – 2500 a.C a 50 a.C
Surgimento dos primeiros códigos; código de Hamurabi primeiro escrito de 1.694 a.C; lei escrita todos tem acesso; surgimento da venda a crédito; pátrio poder mto forte; direito quase não existia para a mulher; já tinha desenvolvimento doutrinário introduzindo o princípio da proporcionalidade; surgimento do 1º tratado internacional (tratado de Kadesh).

DIREITO HEBREU – SÉC. XII a.C a 586 a.C
Direito do antigo testamento; direito religioso baseado no judaísmo; direito recebido de Deus; direito estagnado, imutável, porém pode haver adaptações.Michna coletânea de casos práticos q mesclava direito religioso e ensinamentos jurídicos.Código de CARO, foi usado durante o êxodo; fundo ainda religioso, misto;.

DIREITO GREGO – SEC. XIII A IVa.C
Direito variado; surgimento da democracia em Atenas; direito extremamente masculino; surgimento dos cartórios; direito retornando para a poli (povo); surgimento da divisão dos poderes (judiciário – julgar, e executivo organizar o povo e deliberati)

24/02/14
DIREITO ROMANO – 753 a.C a 565 a.C

Direito Civil brasileiro baseado no direito romano. O mais importante formador do sistema jurídico ocidental, principalmente o direito civil.
Fases do Direito Romano, são três:
- Período antigo: dura até sec. 02 a.C. A base é o direito baseado no
Clã (família).
- Período clássico: sec. 150 a.C até 284 d.C.É o período q acontece o maior florescimento e sistematização do direito, é a base da ciência do direito, qdo aparece a doutrina.
- Período Imperial: Se caracteriza pelo período autocrático e absolutista, onde os imperadores reinavam, os imperadores ditavam o direito neste período.Centralização do direito nas mãos dos imperadores. Bases do Direito Romano: costume;as leis(ampla legislação, plebiscito
(opinião do povo, voto)mto usado no período clássico;constituições imperiais (ditadas

pelos

imperadores)