Direitos cuneiformes

OS DIREITOS CUNEIFORMES

A história da humanidade inicialmente tem origem circunscrita à bacia da
Mesopotâmia região extremamente fértil situada entre os rios Tigre e Eufra
Tes,atual território do Iraque. Nesse lugar o Direito escrito encontra a sua primeira forma de expressão
Através de codificações como o código de Ur-nammu,as leis de Eshnunna
As de Lipt Ishtar e aquela de Hamurábi. Perfil geral dos Direitos do mundo antigo. E sabido que o Direito Penal e o ramo por exelência e se materializar com maior evidência entre os pó vos do passado, uma vez que as regras criminais eram ferramentas primor diais a coesão do grupo social. As penas eram cruéis com um vasto rol de crueldades,mutilação,decapitação,a empelação,morte a fogueira ou na forca o apedrejamento,a impressão de marcas a fogo na pele das vitimas, o bani- mento assim como uma série “ordálios” ou “Juizes divinos” que consistiam em práticas adivinhatórias para verificar a culpabilidade ou a inocência do réu. Não era a aplicação do principio ou lei de talião e de penas pecuniárias das mais diversas. A vingança privada era tónica do sentido primitivo nessas sociedades. No que se refere ao campo do Direito Civil os antigos chegaram a desenvolver pactos que versavam sobre a locação,empréstimos,doação,compra e venda,arrendamento,penhor,entre outros
Negócios jurídicos realizados, isso em(1822-1763 a.C) Porém os Direitos Cuneiformes eram eminentemente ligados a noção do sagrado,o rituas servia-se de veiculo imediato,como se fora o fio condutor da sentença a ser aplicada. Quanto aos procedimentos impirava absoluta improvisação,apesar de ser licito cogitar aqui e acolá. Aspecto formal a estrutura dos Direito Cuneiformes,em geral é composta por prólogo,o corpo de leis e o