Sociedades antigas e suas influencias no estudo do direito

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Sociedade primitiva

A expressão sociedade primitiva tem um sentido muito preciso nas correntes evolucionistas, designando as sociedadesque representam os primórdios da civilização. Primitivas são, assim, as sociedades e as culturas tidas comoelementares e originais. Segundo Spencer, as sociedades evoluiriam dos estados primitivos (homogéneos) aos estadosmodernos pela diferenciação das partes e a especialização das funções. Torna-se, portanto, natural que, de acordo coma perspetiva evolucionista, se considere como inferiores e selvagens as sociedades anteriores à civilização, definidas poraquilo mesmo que não possuem e que permitiu às outras sociedades tornarem-se civilizadas: a escrita, um conjunto deideias, valores, leis, artes, técnicas e condições materiais que possibilitaram a urbanização, o surgimento de umdomínio político e do Estado, o ensino, etc.
As sociedades ditas primitivas são, neste sentido, sociedades mais simples, ou sociedades sem Estado. Segundo Clastres, a ausência de Estado nas sociedades primitivas não equivale a uma ausência do político; "a sociedadeprimitiva - diz Clastres - exerce um poder absoluto e completo sobre tudo o que a compõe.”
No que respeita a designação de sociedades primitivas, acontece que as conotações ideológicas e etnocêntricas aliadasao termo primitivo ("mentalidade primitiva" ou "pré-lógica" de Lévy-Bruhl) fizeram da expressão sociedade primitivauma noção caduca. Daí que outros termos tenham sido propostos, como sociedade (e mentalidade) "arcaica”,sociedades "sem escrita", "pensamento selvagem" (Lévi-Strauss). De facto, as sociedades que foram designadas deprimitivas caracterizam-se por serem sociedades baseadas na oralidade, não dotadas de práticas de escrita e detécnicas modernas; daí a expressão de arcaicas.
Sociedade primitiva no estudo do direito
Toda cultura possui um aspecto normativo, que engloba os padrões, regras e valores que caracterizam modelos de conduta. Este aspecto demonstra a tentativa de