Abençoado

ORIGEM E NATUREZA DAS COLEÇÕES DO DIREITO CUNEIFORME
ORIGIN AND NATURE OF THE COLECTIONS OF CUNEIFORM LAW

EMANUEL BOUZON∗
Resumo
O artigo se propõe um estudo da origem e natureza das coleções jurídicas cuneiformes da Mesopotâmia antiga. Os documentos jurídicos remanescentes indicam-nos uma vida jurídica bastante complexa.
Estudam-se também registros sobre a prática cotidiana dos tribunais.
Palavras-chave
Direito, Assiriologia, Cuneiforme, Coleções jurídicas mesopotâmicas,
Hammurabi
Abstract
This article intends to study the origin and the nature of the colections of cuneiform law from Ancient Mesopotamia. The remaining documents shows us a very complex juridical life. The author studies also the daily practice of the tribunals.

Keywords
Law,
Assiriology, Cuneiform, Colections of mesopotamian law,
Hammurabi

1. As coleções jurídicas cuneiformes.
Quando em 1902 a expedição arqueológica francesa dirigida por J. de Morgan encontrou em Susa uma estela com prescrições legais atribuída ao rei Hammurabi, pensaram seus descobridores estar diante do código legal mais antigo da humanidade.
Trata-se de uma estela de diorito com 2,25m de altura; na parte superior encontra-se um altorelevo em que se vê um homem , certamente um rei, em atitude humilde com a mão

∗

PUC-RJ

2 levantada diante de uma divindade, provavelmente o deus solar Šamaš1. Essa divindade, sentada em um trono, entrega ao rei as insígnias do poder. A inscrição estende-se por cerca de 51 colunas, escritas com sinais cuneiformes do período páleo-babilônico. A estela apresenta hoje uma rasura de cerca de sete colunas na sua parte inferior. Foram, provavelmente, os próprios elamitas que, quando do assédio e destruição da Babilônia, sob o comando de Šutrukna³unte, no início do sec. XII a.C., carregaram a estela para Susa e rasuraram a sua parte inferior2. Os descobridores da estela levaram-na para Paris, para o museu do Louvre e o epigrafista da expedição, Vincent Scheil,